Se hoje voltasse a escrever este texto, com pequenas alterações, poderia ser um texto escrito na actualidade. Os temas a terem que ser discutidos são os mesmos e as preocupações continuam iguais. Quem tiver a paciência de ler todo o texto perceberá que tenho razão.

PREOCUPAÇÕES DE SEMPRE

Escrito em Abril de 2006

Os aumentos consecutivos do petróleo e toda a insegurança económica que lhe é implícita, têm sido nota de abertura em telejornais e notícias quase constantes em jornais diários.

Com esta actual e, ao mesmo tempo, antiga preocupação, era suposto que finalmente fosse possível vermos os nossos governantes atacarem de frente o problema para que os nossos filhos e netos não tivessem como futuro o mesmo, ou ainda pior, que este presente com o qual estamos lidando. É lícito pensar assim porque, há trinta anos que nos parece que se está a brincar com a nação, estando estes políticos e governantes, na sua maioria (felizmente ainda há bons políticos e governantes) apenas preocupados só com o politicamente correcto para ganhar eleições e terem acesso aos “tachos” com os seus chorudos vencimentos, bem como, com preocupações de estratégias estritamente partidárias esquecendo-se do essencial: PORTUGAL.

A verdade é que, mesmo em tempos de crise e num país pobre, foi possível engordar, financeiramente falando, certas corporações/grupos empresariais que com todo o dinheiro que ganharam conseguem neste momento e se assim o entenderem, apesar de, nalguns casos terem recebido ajudas com contrapartidas fiscais e outras, levantarem as suas “bagagens” para rumarem para outras paragens, neste momento, mais rentáveis deixando-nos com a pobreza, cada vez maior, com o desemprego e com o atraso notório no nosso tecido empresarial e tecnológico.

Por outras palavras, o que nós conseguimos em trinta e poucos anos de revolução dos cravos foi o aumento do fosso entre ricos e pobres, estradas que são pagas do nosso bolso e que servem para alimentar mais uns quantos accionistas que, na sua maioria nada produzem para o bem do país, assim como para alimentar mais uns quantos chorudos vencimentos para uns quantos administradores que, por vezes, até têm mais que um emprego.

Sabem aumentar os preços das portagens mas não se percebe onde é que tenham aumento de custos porque, se não têm que ter matéria-prima para funcionar, se os próprios funcionários são sempre aumentados abaixo da inflação, então porque são necessários os aumentos a que nós já estamos habituados a ver? Eu não precisava de responder, é bom de ver que é para engordar esses grupos cada vez mais e a desculpa é de que os impostos aumentam.
Perante todo um rol de desgraças que conseguimos perceber, ao longo destes trinta e tal anos (em abono da verdade pode-se dizer que nem tudo foi mal) e, depois de ver que ainda hoje se continua a pensar como se ainda vivêssemos no século passado, permito-me escrever estas linhas, a dar algumas opiniões sobre o que se deveria fazer para, a médio prazo, passarmos a estar no pelotão da frente dos países da Europa, ao contrário do que acontece agora que nos encontramos na cauda da Europa.
Há já 40 anos, o meu pai deu-me uma colecção de livros juvenis, tipo enciclopédia, não me lembro exactamente, do que eu me lembro é que em algum lugar dessa enciclopédia vinha uma referência ao petróleo e, além de algumas anotações técnicas de referências geológicas, uma coisa era bem explícita, os cientistas já nessa altura achavam que o tempo não jogava a favor de quem estava a industrializar-se e a modernizar-se tendo como base o petróleo. Nessa época, salvo erro, era dado um período de +/- de 70 anos antes que o mesmo se começasse a esgotar.

Independentemente se são mais 30 ou menos 20 a verdade é que há muito se sabe que o petróleo vai acabar, pelo menos da forma barata que ainda hoje é possível extraí-lo, o que fará com que ele, e já há muitos anos era previsível, cada vez mais ele vá aumentar, não só pela procura, que vai aumentar com países como a China a quererem modernizar-se á custa do consumo do petróleo, como também pelo aumento do custo de extracção que, cada vez terá que ser mais fundo na crosta terrestre, como também, mais difícil por se ter que ir cada vez mais para o mar extraí-lo, ao ponto de que um dia este deixará de existir mesmo.

Não percebo a admiração nos nossos noticiários quando se fala do aumento do petróleo, vão-se habituando, não vai parar, foram dados três avisos em 72 ou 74, não me recordo, na altura foi chamado de choque do petróleo, depois em 82, com aumentos recordes a propósito de não sei o quê e, por último, com o desencadear da 1ª guerra do Iraque. Creio que, pelo menos para mim, não são necessários mais avisos, o petróleo está condenado a aumentar por tudo e por nada e, quem não vê isto, só pode andar distraído.

Costuma-se dizer que, o pior cego é aquele que não quer ver, e essa é exactamente, a minha opinião sobre a maioria dos nossos governantes destes últimos 32 anos, andaram “distraídos/cegos”.
Será que só eu e alguns poucos sem poder governativo é que se aperceberam do que iria acontecer? Então que raio de governantes têm sido estes que nos governaram nestes últimos trinta anos? Não tenho resposta, mas será que alguém a tem?

32 anos depois de se ter feito uma revolução que, entre outras coisas, seria para levar o nosso país para uma evolução com futuro, de quem é a responsabilidade de termos um país sem rumo, uma juventude sem futuro apreciável a médio prazo, uma juventude que, inclusive, assim que pode vai-se embora para outras paragens, um povo alheado dos problemas nacionais, que cada vez menos quer participar na vida política do país e que, ainda por cima, chama de mentirosos aos políticos, que só está preocupado com o problema imediato do pão que lhe falta na mesa, uma educação que cheira a desgraça, uma segurança que deixa o país a viver numa ditadura do banditismo e, que se vê, que a tendência é para agravar, mas que nada se faz para evitar o pior, umas forças armadas que quase não servem para nada a não ser para dar despesas, uma identidade nacional que se está perdendo a favor de uma Europa desunida e sem uma política comum, em que prevalecem os apertos de mão ás grandes corporações/grupos económicos em desfavor dos mais pequenos?

Pois bem, a responsabilidade é de todos nós e, a igual que alguém o disse, eu também o digo agora, deixemo-nos de perguntar o que é que o Estado pode fazer por nós, pensemos antes o que é que nós podemos fazer pelo Estado, não deixemos de ir votar quando para isso somos chamados, sejamos mais exigentes connosco próprios para poder-mos exigir aos outros, especialmente a quem nos governa. Criticar, todos o podemos e sabemos fazer, dizer mal do que está feito até que é fácil, basta ouvir os radicais em geral e em particular os radicais de esquerda, tudo está mal e está sempre mal, mas soluções poucas dão e, quando dão, são sempre iguais ás que já foram experimentadas noutras épocas e até noutros países, tendo dado o resultado que todos nós sabemos.

Na óptica da contribuição construtiva, passo a dar algumas ideias para que se possa tirar este país do atoleiro em que se encontra. Quero deixar aqui bem claro, que só o faço porque me parece que está a haver uma grande falta de imaginação e, por outro lado, apercebendo-me de que já vai havendo muita gente que está a abrir os olhos e que também começam a contribuir com ideias, não quero por isso, deixar de contribuir também, para que, não venha a ser por falta de ideias, que daqui a outros trinta anos, outros governantes se tenham que confrontar com alguém que nessa altura irá perguntar: De quem é a culpa de não se terem resolvido os problemas do atraso deste país?

Por outro lado estou preocupado com o futuro dos meus filhos sendo que, ainda tenho um em idade escolar e que ainda agora começou a preparatória antevendo, desde já, um futuro negro para ele, se não se começar a pegar o “touro pelos cornos”, como em bom português se diz, deixemos de ser egoístas e vamos começar a fazer alguma coisa para deixar um legado para a geração futura, do qual os nossos descendentes se possam orgulhar, em vez de nos deitarem as culpas de tudo o que está mal.

As soluções para esse futuro melhor a médio prazo passam pelo seguinte:



1 – SEGURANÇA

A segurança é a base de um vivência tranquila por todos desejada e, em particular, por todos aqueles que não vivem de expedientes marginais ou do crime organizado.

Uma boa segurança é a base de uma sociedade tranquila que se pode ocupar melhor com o seu desenvolvimento, sem ter medo de sair à rua, ou medo de que os seus filhos sejam assaltados a caminho da escola ou de casa, ou ainda, que o esforço de uma vida termine num roubo qualquer à mão armada.

Ainda me lembro, e apesar de toda a gente saber que a criminalidade sempre existiu em todas as épocas, mas dizia eu, ainda me lembro que aos dez anos já ia para a escola sozinho.

Só uma vez um grupo de outros miúdos como eu me tentou assaltar e quando digo tentou foi isso mesmo, tentou, mas perante a minha resistência á tentativa, deixaram-me em paz.

Se fosse hoje provavelmente tinham puxado de navalhas, mas já não falta muito para começarem a puxar de armas de fogo, já vai acontecendo com os mais velhos, os exemplos estão vindo de outros países onde isso já se passa.

Resta aqui dizer que eu tinha de fazer 2 Km para a escola e outros 2 Km para voltar para casa. Hoje o meu filho vive a escassos 400 metros da escola e não o deixamos ir para a escola sozinho, apesar de já ter quase 12 anos, com medo de poder ser assaltado a caminho da escola por pequenos grupos que, infelizmente tenho de dizer que são de rapazes de cor, mas até podiam ser de outra “côr” qualquer. E digo infelizmente, por não querer tornar uma situação destas de caris racial.

Este relato é igual a tantos outros acerca dos assaltos aos jovens que, por razões profissionais dos seus pais ou por dificuldades diversas, não têm ninguém que os desloque para a escola e depois para casa.

Temos ainda as agressões cada vez em maior numero dentro das escolas, inclusivamente ao corpo docente e aos auxiliares de educação. Isto é a realidade dos nossos dias, só não sabe quem não quer saber e eu pergunto o que é que se está fazendo?

Chega-se a vir à televisão a dizer que o caso comparado com outros países não é tão grave e por isso não podemos empolar o problema. Mas, por amor de Deus, o que é que é preciso acontecer para se ver que é preciso tomar medidas e medidas urgentes?

Agora até já se sabe que, de dia para dia, cada vez há mais armas de fogo ilegais na rua. Há tempos o filho de um ex-jogador do Benfica foi abatido à queima-roupa numa bomba de gasolina, outra vez um aluno do técnico foi esfaqueado a caminho de casa para ser assaltado, são precisos mais exemplos de que está fazendo falta uma aposta séria no investimento, tanto em equipamento como em formação das nossas forças de segurança?

Poderíamos continuar a arranjar mais exemplos, eles existem quase todos os dias, para quem lê o jornal sabe do que eu falo. Por isso, antes de mais e para se ter uma sociedade tranquila, produtiva e preocupada com uma evolução séria, temos de investir nas nossas forças de segurança, elas são o caminho para o nosso bem-estar e tranquilo futuro.

2 - EDUCAÇÃO

A educação é a base do futuro de um povo.
Um povo bem-educado e esclarecido é um povo com futuro, é um povo com melhores possibilidades de encontrar as respostas adequadas aos desafios com que no futuro nos vamos encontrar.
Com uma boa formação educacional de base, a partir das escolas primárias, a par de uma melhoria da aplicação efectiva da disciplina dentro das escolas, ao mesmo tempo que se organizam melhor os tempos livres dos jovens com actividades de diversa índole, nomeadamente actividades físicas e melhores condições para a prática, tanto do ensino, como dessas actividades extra-curriculares, iríamos com toda a certeza ter um decréscimo do abandono escolar que, por sua vez iria proporcionar uma maior qualidade de candidatos ás universidades e que, assim, poderia contribuir para uma classe político/profissional mais esclarecida e mais bem preparada.
A par disso, também tiraríamos dividendos de um melhor relacionamento entre cidadãos, que não este que se verifica actualmente, jovens que não respeitam os mais velhos, condutores que não respeitam os peões e os outros condutores, vizinhos que se agridem verbalmente e não só, qualquer discussão serve logo para se entrar em agressões físicas e verbais, com ofensas graves, adeptos de futebol que em vez de irem ao futebol para passarem um bom bocado, vão apenas para serem inconvenientes nas expressões que usam e, se der para isso, para uma boa confusão de pancadaria, etc., etc..
Infelizmente vejo pouco investimento na nossa educação, há trinta e dois anos que está a piorar, cada vez há mais abandono escolar, os alunos chegam ás universidades com notas cada vez piores e, pior ainda que as notas, com uma falta de conhecimentos que até assusta.
Os professores não são estimulados para uma boa prestação da sua função profissional.
Qualquer pessoa, que tenha um curso e não tenha emprego na sua área, vai para professor, mesmo que não tenha vocação para isso.
Os professores cada vez mais, sentem-se intimidados pelo medo que certos alunos criam nas escolas.
As aulas são desestabilizadas, ás vezes, por apenas um ou dois alunos que, pelo seu comportamento, tiram o rendimento à classe em geral mas, mesmo assim, os professores estão limitados, assim como os conselhos escolares, nas acções punitivas a aplicar em situações semelhantes, enfim, há todo um conjunto de situações urgentíssimas que há que resolver antes que seja tarde e tenhamos professores ou alunos assassinados dentro das escolas, pelos próprios alunos delas. Já aconteceu noutros países, será que é à espera disso que nós estamos, para se poder vir à televisão e dizer que chegou a hora para se fazer alguma coisa?
Nessa altura, não faltarão políticos de ocasião que saiam cá para fora, a clamar por mais segurança nas escolas e ficarem do lado dos professores e dos alunos vitimados.
Não esqueçamos, que foi por se ter começado com um desleixo exagerado da educação, da segurança nas escolas em particular e na sociedade em geral, que trinta e dois anos depois, demos lugar a uma geração de pais que não estão sabendo como educar, e muitas vezes nem se preocupam com a educação dos seus filhos, pelo que, está originando uma sociedade, da qual não me orgulho de fazer parte, e que tem todos os problemas inerentes e consequentes, dessa irresponsabilidade governativa de todos estes anos, tais como: criminalidade juvenil, abandono escolar, uma geração egoísta virada para uma sociedade de exagerado consumo sem que, para isso, tenha possibilidades, endividando-se frequentemente (com maus alunos a matemática que não sabem fazer contas…), sem valores familiares, condutores desenfreados e suicidas, que se desgraçam a eles e aos outros que não têm culpa das suas irresponsabilidades (com escolas de condução que o que pretendem é facturar cada vez mais, entregando a carta de condução a qualquer um… ), são tudo questões que também passam por uma boa formação educativa a começar logo nas primárias. Muito mais se pode dizer que é culpa de uma má educação.
Lembro-me, já lá vão uns anos, de um político que chegou a formar governo, a sua paixão era a educação, pois bem, ele falou música para os meus ouvidos, a educação devia ser, de facto, a paixão de todos nós, mas, infelizmente, como tudo o que se devia fazer, não passou de intenções e, por isso mesmo, continuamos a remar contra a maré.
Podiam-se tirar exemplos que estão a correr bem noutros países como, por exemplo, na Coreia do Sul, um país que ficou devastado pela guerra entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul nos anos 50, conseguiu, com uma aposta forte na educação, criar uma geração actual forte em conhecimentos, preparada para enfrentar o difícil futuro que se avizinha e conseguiu uma industria que exporta para quase todo o mundo, criando riqueza e emprego para os seus cidadãos. Este seria um exemplo a estudar, mas há outros, o importante é que se tenha vontade política de aplicar devidamente o pouco dinheiro de que dispomos e que ainda por cima provem de “esmolas” a título de subsídios dos nossos parceiros da Europa que, por sua vez, são provenientes dos contribuintes desses estados e, por essa razão, deveríamos ter vergonha de cada vez que mal gastamos esse dinheiro, sem de facto, criar as condições básicas para um futuro mais risonho, do que aquele que actualmente temos.
Quando era miúdo, lembro-me do meu pai culpar o Salazar pelos males que o país atravessava, bom, o Salazar já não está cá desde 68, o Marcelo Caetano, visto como um seguidor das políticas Salazaristas já não está cá desde 74, e agora de quem é a culpa? Dantes ainda podíamos culpar alguém que, apesar de todos os defeitos se sabe que não roubou o Estado enriquecendo ás custas do mesmo, mas… e agora, a quem culpar? Todos se enchem e ninguém assume as culpas. A culpa neste momento é difícil de identificar, ela é como a fama do “Constantino”, já vem de longe.
Mas não basta deitar as culpas ao aumento do petróleo e à guerra do Iraque, não basta dizer que somos muito pequenos e que apenas podemos ir a reboque da instabilidade internacional. Muita coisa pode ser feita apesar do erário público não estar em boa forma, e uma das coisas, é começar por cortar nas despesas para se poder investir naquilo que, de facto, é essencial.
Por último, deve-se educar também muitos pais, para que respeitem eles próprios as regras das escolas e não dêem maus exemplos aos seus filhos quando, por qualquer razão, desautorizam os professores e, algumas vezes, até ameaçam os mesmos, quando estes têm que chamar os seus filhos á atenção ou castigar, devido a maus comportamentos com os seus colegas, ou até, com os próprios professores.
Este é, também, um assunto que merece a atenção urgente, pois o exemplo que transmitem aos filhos, ainda pequenos, é o da impunidade, e de que, os meninos coitadinhos, podem fazer o que quiserem, que os papás não deixam que sejam castigados, pois castigos, só eles, como pais, é que dão e, depois, muitas vezes nem os sabem dar ou nem sequer os dão, ficando, não raras vezes, os comportamentos menos próprios, dessas crianças, completamente impunes.
Por mim, os pais que quisessem que os seus filhos estivessem numa determinada escola, teriam que se sujeitar às regras emanadas pelo concelho disciplinar dessa mesma escola.
Não é a DREL que, dos seus gabinetes em Lisboa, vai conseguir emanar regras para todas as escolas porque, depende da direcção que a escola tiver, depende da zona onde essa escola está inserida e, só quem lá trabalha, é que sabe como gerir as diferentes situações que se apresentam no dia-a-dia, por último, cabe também uma palavra às associações de pais e, não é disparatado dizer, que também às autarquias.
Como atrás referi, a paixão pela educação devia ser de todos e envolver todos.

3 – APOIOS Á FAMÍLIA

Apesar de não estar de acordo com alguns subsídios que são dados por tudo e por nada como por exemplo: Se chove demais há subsídios, se chove pouco há subsídios, se há doenças no gado ou na criação há subsídios, se não se pode trabalhar há subsídios, toma lá subsídios para deixar de pescar, enfim, há subsídios para todos os gostos, eu até começo a pensar que o Estado é uma grande companhia de seguros, dá cobertura para todos os riscos até para aqueles que nós consideramos de desastres naturais, ou ainda, para aquela doença muito comum e cada vez mais generalizada, a preguicite aguda, que é, como todos sabem, difícil de curar. Pois bem, como eu dizia, apesar de não estar de acordo com a aplicação de alguns subsídios, não poderia estar mais de acordo com um que visasse o apoio á família e em concreto às mães deste pais que tratam dos seus filhos que são o futuro da nossa Nação.

Seria particularmente útil á Nação que se criasse um subsídio ás mães que, por opção, quisessem tomar conta dos seus filhos menores, pelo menos até à idade escolar, não é novidade, no Canadá e na Inglaterra já o fazem há muitos anos, aqui em Portugal já houve um autarca que, com os poucos recursos que tem, já começou a ver aquilo que os políticos, em geral, parece que ainda não viram e começou, a subsidiar as famílias que vão para o seu concelho ter os filhos e estabelecer-se. É claro que, só isso, não chega. Teríamos que na mesma resolver o problema das escolas. Não vamos resolver o problema do envelhecimento da nossa população com leis a estimularem quase por decreto, que as mulheres se demitam da sua condição de mães para passarem a ser trabalhadoras assalariadas ou empresárias a tempo inteiro e que, até é bem visto, por opção profissional ou outra qualquer, no prazo permitido por lei possam abortar e mais, que o homem até nem tem nada a ver com isso, o corpo é delas e só a elas é que diz respeito, pois claro... e o desgraçado do bebé que está na sua barriga que não se pode defender, ninguém quer pensar nele? Pois por isso mesmo, e para haver o mínimo de desculpas para tão vergonhoso acto, é que eu digo que se deve apoiar a família e em particular as mães com subsídios próprios á natalidade e á sua opção de ficar em casa a tomar conta desse mesmo filho. É compreensível que uma mãe, que tenha um marido que ganha pouco, ou que tenha sido abandonada pelo marido ou pelo pai do futuro filho, se sinta tentada a abortar assim que saiba que está grávida, é compreensível mas não é aceitável, portanto, em vez de se andar a discutir se se deve despenalizar ou não o aborto, porque não criar então condições reais e concretas a esta e a outras mães para que possam ter e criar esses filhos? Não era mais inteligente?

A médio prazo resolveríamos o problema do envelhecimento da população com o consequente benefício para a segurança social no futuro através do aumento da população activa e ainda íamos conseguir que essas mães pudessem acompanhar mais assiduamente os seus filhos, pelo menos nos primeiros anos de vida escolar, de forma a poderem participar mais com a direcção escolar e intervir mais na educação dos filhos.

Também por isso, a médio prazo, iríamos ter benefícios porque, se as crianças crescerem mais acompanhadas pela família em geral e neste caso em particular pelas mães, teremos seguramente menos criminalidade juvenil e, a que houver, poderá ser muito mais rapidamente detectada, a fim de se poder desenvolver as acções de acompanhamento psicológico adequadas á situação, logo, também iria contribuir, a médio prazo, para a desagregação dos gangs que agora já são compostos por cada vez mais jovens criminosos, de menor idade.

Os jovens são o futuro da nação, em vez de os deixar-mos abandonados e porque o Estado não pode fazer de mãe e de pai deles todos, será melhor apoiar-mos convenientemente as mães deste país, que de facto o queiram ser, para que possam educar e fazê-los crescer adequadamente.

Eu sei que nem todas as mulheres querem ser mães, também sei que nem todos os homens querem ser pais, mas se os gays proclamam por reconhecimento e se se acham no direito de terem apoios para se casarem uns com os outros, em que sociedade é que eu vivo, que está preocupada com estes assuntos e está deixando as mulheres, que o querem ser através da maternidade, a serem mães escravas do trabalho e, ao mesmo tempo, a terem de cuidar dos filhos, filhos esses que elas às vezes quase nem vêm?

Quando há problemas nas escolas o normal é chamar os pais, na maioria dos casos não aparecem e, quando aparecem, vem a mãe porque, o pai, muitas vezes, não está ou ficou a trabalhar até mais tarde e, claro, como resultado, temos as crianças abandonadas e sem um seguimento familiar.

Se continuarmos assim a geração futura irá culpar-nos pelo agravamento que a nossa sociedade vai ter nos próximos anos em questões como segurança, criminalidade e abandono escolar para mencionar os mais óbvios.

4 – ENERGIAS ALTERNATIVAS

Era de esperar que, sendo nós um país com uma elevada taxa de dependência de petróleo, já tivessem sido tomadas decisões e sido feitos investimentos avultados nesta área, para evitar a ainda extrema dependência do crude.
Como atrás já referi, o que acontece com o petróleo nos dias de hoje, já pelo menos era previsível ainda eu era um miúdo de 11/12 anos e já nessa altura eu o sabia. Desde o 25 de Abril passaram 32 anos e só agora, ainda que timidamente, é que se começou a fazer alguns investimentos na energia eólica e na energia solar.

Quanto a esta energia solar, até é caricato que nós não estejamos á frente de todos os outros países e não sejamos exportadores dessa tecnologia que, é de facto, uma das energias do futuro, se o é para países com menos Sol que nós, imaginem em países como o nosso.

Como dizia, é caricato não estarmos á frente dessa tecnologia porque, em 1906, um cientista português chamado de padre Himalaia ganhou o 1º prémio numa feira internacional em Nova York, com um equipamento que era um forno solar, podia atingir milhares de graus centígrados e poderia ser usado para fusão de aço.

A tecnologia na altura talvez não tenha sido bem compreendida ou porque, como sempre, não damos valor ao que é nosso ou porque, entretanto, veio a República e só se andou mais interessado em golpes de Estado, a fazer uma dança desenfreada de cadeira do poder, para dar lugar a todos se encherem ou sei lá porquê, a verdade é que, a tecnologia fugiu-nos das mãos, a novidade passou para outros países e hoje, se a quisermos ter, temos que importar a tecnologia que, já há 100 anos, estava nas mãos de um português visionário mas, a quem a mãe Pátria não quis saber e não ajudou, restou apenas a ajuda de uma determinada condessa, ainda na era da Monarquia. Mas como se costuma dizer nunca é tarde para aprender, eu julgava que agora com o choque tecnológico é que íamos para a frente, mas até á data oiço falar de grandes projectos megalómanos que de momento não precisamos deles, até porque, na minha opinião há outras urgências. Portanto, se queremos sair desta dependência exagerada do petróleo aposte-se á força toda na energia eólica e na energia solar, aposte-se na construção de veículos com motores eléctricos ( mas antes, pensemos na implementação de uma rede de distribuição de energia para fomentar depois o interesse na aquisição dos ditos veículos), assim como no seu estudo e desenvolvimento, também seria inteligente apoiar a criação de grandes plantações de beterraba e de unidades apropriadas para extrair o álcool (etanol) com o qual é possível pôr os motores dos nossos automóveis a funcionar. No Brasil já há uma quantidade enorme de automóveis que funcionam com álcool etílico extraído da cana do açúcar, mas da beterraba sei que também é possível extraí-lo e uma vez que no nosso clima seria difícil de plantar cana do açúcar, pelo menos com beterraba seria possível desenvolver a extracção do álcool para motores de combustão interna. Houve-se falar da possível aposta na energia nuclear, sejamos realistas, isso já deu o que tinha a dar. Neste momento, com tudo o que já se sabe sobre a energia nuclear, não é de facto a energia em que nós devamos apostar até porque, mesmo que, com as melhores tecnologias, ela possa ser mais fiável e portanto, menos perigosa, restam sempre os lixos nucleares para os quais não temos solução ainda. Não é por haver atrasados mentais ou loucos por esse mundo fora a quererem enganar os tolos, garantindo que querem a energia nuclear para fins pacíficos, que têm todo o direito a terem-na, não pensando no problema que vão deixar para as gerações futuras, que eu vou estar de acordo com semelhante alternativa.

Não é por se dizer que até em Espanha bem perto das nossas fronteiras existem reactores nucleares, que nós, depois de sabermos o que sabemos, também vamos contribuir para tamanha irresponsabilidade para com as gerações do futuro.
Há que apostar, num claro e forte investimento, na investigação científica, assim como, estimular ainda mais do que se tem feito para o desenvolvimento dos nossos novos e jovens inventores. Há que colaborar com as universidades e com os nossos cientistas que são os únicos que irão poder a curto prazo resolver este problema com mais valias para todos nós.

Podemos ainda fomentar apoios claros ao desenvolvimento, quer da industria quer da agricultura com o objectivo de produzir matéria prima para a produção de Biodisel sendo que, a questão do Biodisel, também devia merecer mais atenção por parte das entidades com poderes governativos.

Já se vai sabendo de uma ou outra autarquia que se movimenta no estudo desse combustível alternativo para ser usado por ela própria. Felizmente ainda temos gente com visão de futuro, pena que não estejam no Governo da Nação.

5 – SEGURANÇA SOCIAL

A ideia de que a "mamã" segurança social e o "papá" Estado iriam zelar por todos nós, está a cair por terra, e já se viu que a nossa segurança social, já há muito, requer profundas mudanças. A forma de ajudar indiscriminadamente quem precisa e de quem consegue enganar para que se pense que precisa, só deu, como resultado, um maior número de pessoas a pedir em vez de se esforçarem por trabalhar. Já se começou a dar os primeiros passos, agrada-me saber que finalmente se vai deixar de premiar quem não quer fazer nada.

Uma coisa é ajudar uma família que, por razões adversas, ficou sem emprego, ou ajudar quem está de facto doente e não pode trabalhar ou ainda, ajudar quem trabalhou uma vida inteira e atingiu a idade de reforma, outra coisa é dar dinheiro a quem, sistematicamente, não quer nem procura fazer nada, e ainda, tem a lata de dizer, que é melhor ficar em casa dos pais ou da família, a receber o subsídio de desemprego, ou do que quer que seja, a ir trabalhar. Pelo menos, por agora, está-se a fazer alguma coisa, é preciso continuar para não corrermos o risco de falir aquilo que só deve servir em última instância.

Eu, pessoalmente, nunca pedi um subsídio de desemprego e não o quero, quando precisei por me encontrar com graves problemas financeiros e sem emprego, tive a sorte de ter uma família estruturada com condições que me ajudou. Reconheço que há casos, em que nem sequer família existe e a existir ela não tem quaisquer recursos, assim que, nesses casos, só mesmo uma intervenção a nível da segurança social é que pode minorar os problemas.

Apesar de haver essa segurança social, não é raro ver nas ruas os nossos velhos a pedirem esmola porque, o que recebem mal chega para pagar um quarto ou habitação, e portanto, para comerem têm que mendigar ou então, pagam a comida mas em compensação têm que dormir na rua. Não acho bem que venham os imigrantes dos outros países e, mal estão por cá com dificuldades, vão para a segurança social acabando por ter direito a todo o tipo de ajudas e os outros, que são de cá, e que por vezes até precisam, ou tardam a ver as suas pretensões atendidas, ou simplesmente a nada têm direito.

Já sei que ao dizer isto vêm os defensores da igualdade acusando-me de xenofobia e de outras fobias quaisquer, não me parece que isso tenha a ver com o caso, porque se tiver eu pergunto: Ao que é que se chama, quando um trabalhador que, tendo trabalhado toda a sua vida e tendo descontado sempre para a segurança social, ao reformar-se, seja obrigado a viver como um pedinte, como é que se chamam as pessoas de um país que permite que isso aconteça? Tenho um filho ainda menor e porque quando nasceu, a mãe não estava empregada e não descontava nessa altura para a segurança social, mas já tinha descontado durante vários anos, pois, como dizia, mesmo assim, nunca teve sequer um abono pequeno que fosse, nem sequer apoio para livros escolares, com isto, estou a dizer que ainda há muito a fazer, há que continuar a reformar a Segurança Social para que ela não acabe para quem mais dela necessita. Felizmente nunca precisei de pedir nada á segurança social, não precisei nem preciso para educar o meu filho, nem precisei para me ajudar a sair do problema profissional e financeiro em que me encontrei, mas outros haverão a quem uma ajudinha não viria mal. Não deixo de pensar em outras pessoas que, estando na mesma situação em que me encontrei, não deixem de se sentir revoltadas porque, apesar do esforço, trabalho, parcos rendimentos e o não terem pedido nada ao longo da vida, ainda tenham que estar a alimentar, com esses mesmos parcos rendimentos, uma segurança social pouco eficaz e muito injusta nas ajudas que dá, além de pagar ordenados a funcionários, que nos atendem de barriga cheia e que, quer façam muito ou pouco têm o ordenado assegurado ao final do mês o que leva a pensar que se está criando uma sociedade de cidadãos de primeira e depois, os de segunda, que são aqueles que, quer ganhem ou não ganhem, têm que pagar o que o Estado quer para alimentar essa mordomia do emprego seguro, mas que, quando precisam, as dificuldades são todas e mais algumas para ter acesso a qualquer subsídio. O problema agrava-se quando, depois se ver uma série de pessoas, que de portugueses (restam muitas dúvidas se o serão) só têm o nome, pois não são de cá, a receberem subsídios para as rendas, subsídios de desemprego, rendimentos mínimos, por favor, tenham dó e respeito por quem trabalha e por quem é filho da Nação. Não digo que não hajam emigrantes que mereçam estar no nosso país e que após alguns anos de trabalho, se tiverem dificuldades não se lhes possa ajudar, mas atenção como é que são atribuídos esses mesmos subsídios, estão a haver muitos abusos e não é só por parte dos nacionais.

6 – JUSTIÇA

Justiça, pois é, justiça, onde é que para a justiça? È um tema dos diabos. Os senhores juízes julgam-se Deuses ( lembro-me, há já algum tempo, de ter pedido uma audiência a um juiz qualquer do ministério público no Tribunal de Loures, com a finalidade de ser esclarecido em relação a um assunto do qual já nem me recordo. A resposta, essa sim, lembro-me e bem, como dizia, a resposta que obtive foi de que o Sr. Dr. Juiz não fala com ninguém em geral, ou seja não atende ninguém, o poder político não quer interferir com a justiça porque a justiça não pode ser subjugada ao poder político, a população em geral exige mais rapidez na actuação da justiça uma vez que a lentidão a que a justiça já nos habituou leva a uma série de injustiças e quem já sofreu pelos atrasos dela percebe o que digo, os agentes da autoridade prendem os criminosos e por vezes por crimes violentos e com armas de fogo ou brancas, e meia volta dada, os criminosos já estão cá fora para continuarem na senda do crime, por vezes, ainda antes do oficial que os deteve, ter acabado de preencher toda a papelada inerente á detenção, o que desemboca noutro problema que é o de, por vezes, levar alguns agentes da autoridade a evitarem deter alguém, porque o processo burocrático é demasiado pesado e que, a seu ver, não vale a pena deter um indivíduo que, logo de seguida, o vai voltar a encontrar a praticar o acto ilegal que o levou a deter anteriormente.

Isto tem de ter uma solução, as reformas que se estão querendo implantar ou não são bem acolhidas pelos intervenientes e executantes da justiça, ou acabam por não serem compreendidas pela maioria da população que deseja, como é lógico, mais e melhor. Para começar a resolver uma parte do problema os tribunais deviam ser mais céleres a resolver os processos de investigação em vez de deixarem as pessoas sem formalização de culpa estarem presas preventivamente ou com termo de identidade e residência ou com outra medida de coacção qualquer. Por outro lado, uma vez que muitas vezes os juízes se queixam que têm que deixar os detidos irem em liberdade porque a lei não lhes deixa margem de manobra, então que se mude a lei. Não podemos continuar a deixar os criminosos sem castigos severos sob pena de a criminalidade aumentar abruptamente. Essa ideia de coitadinhos dos criminosos que foram obrigados pela sociedade a cometerem crimes, tem de terminar. È claro que estou de acordo, que ao mesmo tempo que se façam leis mais rígidas e penas mais pesadas, tenhamos que encontrar soluções com medidas sociais, que desincentivem as pessoas em dificuldades a terem de roubar. Por outro lado, os juízes têm que ter o discernimento de poder analisar quando uma pessoa rouba um pão ou outra coisa do género para poder comer, que não é propriamente a mesma coisa do indivíduo que rouba porque, ou não ganha o que quer, ou porque os pais não lhe dão dinheiro para as festarolas, ou para comprar droga ou o que quer que seja considerado produtos de luxo.
Ainda seria de bom tom que a justiça pudesse diferenciar os tipos de crimes e não sujeitar todas as pessoas condenadas, embora por crimes diferentes, a que se possam juntar em cadeias com criminosos habituais e por vezes até bastante violentos, que, na maioria dos casos, por já não terem muito a perder, querem levar para o fundo da existência humana aqueles que, muitas vezes, passam pelas prisões apenas por um descuido, erro judiciário (injustiça) ou, ainda, por uma má decisão, que, por puro desespero em determinada altura da sua vida, é levada a tomar.
Muitos temas poderão surgir ao longo do tempo em que se começa a pensar em soluções. De uma coisa estou certo, agradar a “gregos e a troianos” é coisa impossível. Mas deixo mais uma ideia para resolver os atrasos dos tribunais: Independentemente se são necessários ou não mais funcionários, seria desejável que, quer juízes, quer funcionários dos tribunais, pudessem ganhar não por terem um emprego seguro e quase vitalício, mas em função do seu desempenho e não terem o mesmo ordenado ao final do mês, tenha ou não trabalhado muito, tenha faltado muito ou pouco, não só não é justo para quem de facto quer trabalhar e quer ser responsável com as suas obrigações como também não é justo para com os cidadãos que recorrem á justiça e muito menos para com os contribuintes que pagam os seus impostos. Para ilustrar o que se passa sobre este assunto vou contar uma história real que se passou comigo numa empresa do Estado para a qual trabalhei durante alguns meses: Num momento da minha vida em que tive de procurar emprego, apareceu uma instituição do Estado a oferecer um lugar de chefia ao qual concorri, para o qual, depois de várias provas, fui admitido. Como ainda era jovem e sentia que tinha muito para oferecer enquanto funcionário daquela instituição, desenvolvi uma estratégia que passou por moralizar os desmoralizados funcionários que fui encontrar sob as minhas ordens, depois procurei utilizar todo o potencial do grupo de trabalho para ultrapassar o atraso da secção e, para dar o exemplo, eu não me poupava a esforços quer em capacidade de trabalho quer em assumir responsabilidades perante as outras secções que precisavam do desenvolvimento do nosso trabalho para cumprirem o deles. Era de ver que as coisas estavam a correr bem, os funcionários estavam mais moralizados, já não passavam o tempo a choramingar que ganhavam pouco e que eram uns desgraçados, pelo contrário começaram a sentir orgulho naquilo que faziam, a tal ponto que, o atraso em que a secção se encontrava foi debelado. Pelo respeito que os restantes chefes de secção, que precisavam dos nossos serviços, me mostravam e por conversas em particular com vários colegas, compreendi que o trabalho que eu estava a desempenhar começava a ser notado e a ser sentido, pelo que, muito me surpreendeu, que um superior, aproveitando o facto de me ter apanhado em plena actividade fora do meu lugar habitual me tenha chamado para me dizer: -“ Sr. Cardoso, não é necessário o Sr. andar de cá para lá a tratar de coisas que podem e devem ser pedidas ao contínuo que está ao serviço da sua secção em vez de ser o Sr. a ir tratar desses assuntos”. Ao que respondi: - Quando aqui entrei, a secção estava praticamente paralisada existindo um enorme atraso na entrega de trabalhos confiados á nossa secção, neste momento o atraso está ultrapassado e posso dizer-lhe que, para além da ajuda dos demais funcionários da minha secção, foi por eu não gostar de estar á espera que outros resolvam aquilo que eu mesmo posso resolver. Fiquei ainda mais surpreendido ao ouvir a resposta do meu superior: -“ Caro Sr. Cardoso, creio que o Sr. não entendeu, o que quero dizer é que não deve ter tanta pressa, as coisas são para se ir fazendo, não são para se fazer com a pressa que o Sr. quer, de um dia para o outro. A continuar assim o Sr. só contribui para desestabilizar a rotina desta instituição”. Não preciso de contar mais para se perceber o que quero dizer, para bons entendedores meia palavra basta. A minha saída, daquela instituição, a partir daquela conversa, começou a desenhar-se rapidamente, foi questão de 1 mês, uma vez que eu não estava de acordo com aquele tipo de posição, nem naquela altura nem agora. Após este interregno, voltemos á questão da justiça. Na minha opinião e por experiência própria, é possível, encontrar grupos de pessoas nos funcionários do Estado muito capazes e com vontade, a questão, que eu sei que é muito difícil, é mudar a mentalidade, porque o problema não afecta somente os funcionários da Justiça e dos Tribunais, julgo que é uma questão de tradição que já vem de muito de trás e que tem atrapalhado o desenvolvimento deste país, “os outros que trabalhem que eu na mesma chego ao fim do mês e levo o meu para casa”, não é difícil de ouvir um refrão muito usado por quem não gosta de fazer grande coisa mas que quer ganhar dinheiro “a trabalho igual ordenado igual” nada mais justo, só que não é isso que se passa, há uns que trabalham e outros que se encostam. Vamos por isso mesmo criar condições para que sejam premiados os que realmente trabalham e se esforçam e os que se encostam nos outros para pouco ou nada fazerem, sejam penalizados e só há uma forma de os penalizar, ou perderem o emprego como último recurso ou então como alternativa verem os colegas a ganharem mais e a progredirem na carreira. Mas que isso não seja desculpa para os que decidem, começarem a querer agradar a amigos e a familiares em detrimento de quem realmente se esforça e produz, promovendo quem não merece.
Haverão outras ideias que poderão servir para melhorar os serviços do Estado e por conseguinte os serviços dos Tribunais e que de certeza merecem um amplo debate, mas, por favor, comecemos a agir rapidamente porque corremos o risco de passarem mais umas gerações e daqui a mais trinta anos alguém estar a dizer que está preocupado com o estado da Nação e da Justiça. Que se saiba ainda não vivemos 500 anos para podermos estar uma eternidade á espera que os problemas se resolvam. Como exemplos do que digo deixo estes problemas que estão demorando uma eternidade: 1 – Numa questão de herança, havendo um único herdeiro, há mais de seis anos que o assunto percorre os corredores do Tribunal de Loures e não há meio de o assunto estar resolvido. Ainda morre o herdeiro antes do assunto estar resolvido e não é á falta de advogado que, por sinal, faz o seu trabalho diligentemente. 2 – Fui acusado por determinada pessoa de abuso de confiança e de apropriação de bens. Decorreu até agora um ano, dizem estar em investigação, não existem provas por parte de quem me acusa, a única pessoa que poderia eventualmente esclarecer o Tribunal em relação ao assunto, está no estrangeiro em parte incerta, ou seja, ninguém sabe onde está, independentemente se sou ou não culpado, o Tribunal devia ser rápido a solucionar o caso mas, na óptica de que vivemos os tais 500 anos, não há problema em demorar na resolução do assunto, por outro lado também não faz mal nenhum estar com termo de identidade e residência, podia estar em prisão preventiva o que era bem pior, por isso, se calhar até nem me devia queixar, mas além disto, ainda temos que assumir os gastos em advogados, pagamentos de custas e outras despesas… a justiça não é de certeza igual para todos. Não compreendo como é que, em determinados crimes até com testemunhas de flagrante delito, por vezes são soltos os criminosos e noutros casos, em que não há provas, apenas existem palavras de uns contra os outros, ou seja, alguém mente mas também não se pode provar quem (eu sei que não sou, mas para o Tribunal isso é-lhe igual, em todo o caso deve funcionar com provas), deixam um cidadão eternamente sob suspeita sem sequer ser dada nenhuma decisão sobre o assunto, para que ele, se se sentir injustiçado poder actuar em conformidade, ou seja, recorrer a outras instâncias permitidas por lei. O País está cheio de histórias destas de norte a sul, é triste ver que queremos ser modernos julgando que isso se consegue com a construção de obras públicas faraónicas e a mais elementar garantia de um cidadão que é o direito á igualdade na justiça, fica muito aquém do desejado, não só pelos custos que implica como também pelo tempo que demora, que acaba por tornar a Justiça injusta. Para que se possa chamar de Democracia ao regime em que actualmente vivemos, há muitas coisas que temos que aprender e melhorar na nossa sociedade. Melhorar o funcionamento da Justiça é uma delas para que a população, em geral, se sinta de facto a viver em Democracia. Não resolve nada dizer que o tempo da Ditadura terminou, se agora o que vivemos é uma Ditadura do medo, provocada pela instabilidade gerada pela criminalidade, que só pode ser razoavelmente resolvida, com uma actuação em conjunto, de medidas no que respeita á segurança, educação, criação de emprego e condições sociais para acautelar a sobrevivência dos mais desprotegidos (não dos que não querem fazer nada), e como atrás já tinha referido, a Justiça.


7 – IMPOSTOS

Ora aqui está outro tema que leva a diferentes opiniões, (cada cabeça sua sentença, já o sabemos), todos querem ter razão mas a verdade é que faça-se o que se fizer cada vez estamos mais pobres e cada vez mais temos dificuldade de conseguir rendimentos que nos permitam pagar os impostos a que estamos sujeitos, e com os míseros ordenados que se auferem neste país, é de loucos pensar que alguém possa continuar a manter este estado de coisas, ou seja, se se pagam os impostos podemos ter de fechar uma empresa e mandar uns quantos trabalhadores para o desemprego, vulgo Segurança Social, ou então faz-se a família passar fome. Ricas alternativas. Há quem diga que todos temos de pagar impostos, sim, claro, não podia estar mais de acordo, depende é de que impostos e de que quantias estamos a falar. Vejamos por exemplo: Um empresário/trabalhador por conta própria ou por conta de outrem, compra uma casa/apartamento no intuito de, não só fazer um investimento, pensando na sua velhice, como também para não ter que estar toda uma vida a pagar rendas a um senhorio que, se as coisas um dia correrem para o torto, ainda se pode ver no olho da rua por falta de pagamento da renda, ou ainda ter que estar sujeito aos aumentos anuais das rendas sem que para isso os aumentos dos rendimentos/ordenados/subsídios de reformas, aumentem na respectiva proporção. Logo, compra a casa/apartamento imbuído do bom negócio que está fazendo, mas, após pagar os impostos do dinheiro que vai ganhando e que lhe permitem comprar/mandar fazer a sua casa/apartamento, depois de pagar juros, empréstimos, etc. vê-se confrontado com a triste realidade de ter que pagar um imposto municipal que na minha percepção do que é este imposto mais não passa de uma renda por ter tido a “ousadia” de querer ser proprietário de uma casa/apartamento. Não esqueçamos que ao longo da vida também vão sendo necessárias obras de restauro, que uns farão outros não, mas em todo o caso, feitas as obras, também já se teve que pagar impostos do dinheiro que se ganhou e também do que se gastou para fazer as ditas obras, no entanto a “renda” ao município ainda tem tendência a sofrer aumentos com a desculpa de actualização do valor do património, se houver valorização, só ao proprietário compete essa mais valia, porque carga de água o município tem de vir buscar um aumento se para isso, pode-se dizer, não contribui em nada. Por outro lado quem é que garante que a valorização é uma coisa que é infinita, quem garante que a casa, ao não sofrer obras, pelas razões que sejam, o sítio em que se encontra não ter procura ou baixar a procura, essa mesma casa não perde valor? E se assim for vamos ver a “renda” ao município baixar na mesma proporção? Claro que não, pois isto tornava muito difícil de fazer as avaliações a cada passo. Se uma pessoa compra uma habitação é porque não quer estar a pagar nenhuma espécie de renda a nenhum tipo de senhorio, porque carga de água, temos que pagar essa “renda” ao município? Pagar impostos sim, mas convenhamos que assim não, pagar por tudo e por nada não vale, resta-me pensar que qualquer dia vamos pagar pelo ar que respiramos, (já pago pela água que bebo e pelo papel higiénico que uso, ou seja, não deve estar longe). Deixemos as piadas e sejamos sensatos, sensatos na forma como se pretende aplicar ao contribuinte os impostos, tenhamos a genialidade de, já que temos que pagar, que não nos façam sentir que estamos a ser assaltados pelo próprio Estado e penalizados por trabalhar mais que o normal, ser penalizados por sermos proprietários do que quer que seja, enfim procurem formas mais adequadas para que o contribuinte se sinta na obrigação de pagar os seus impostos e não de, ao ter de pagar, se sinta roubado. È como nos seguros a que somos obrigados a ter no automóvel, tome-se por exemplo o meu caso que deve ser igual a muitos outros: A minha vida obriga-me a ter dois carros, com isso não quer dizer que ande sempre com o dois carros ao mesmo tempo ou que sejam carros de luxo, aliás, só tenho dois braços e duas pernas, ora como um dos carros tem de estar parado quando ando com o outro, porque será que se tem que pagar um seguro para estar parado? Lembro-me que antigamente havia o seguro de carta, mas parece que agora é só para profissionais de táxis, transportadoras, mecânicos, foi pelo menos o que entendi do que me explicaram. Embora eu ache bem que se deva ter um seguro que responda pelos prejuízos que se provoquem a terceiros, já me dirão como é que um carro parado vai provocar acidentes ou o que quer que seja de prejuízos a terceiros que obrigue o veículo a ter um seguro, o condutor/proprietário é que tem que ter um seguro, não importando se tem um ou dois, o condutor é que pode provocar os tais danos quer seja por descuido quer por outra razão qualquer, não é com certeza o automóvel que se encharca em álcool, que ultrapassa nas curvas e que faz todas as atrocidades que vemos nas estradas todos os dias, também não é o automóvel que pode ficar mal estacionado sozinho e que por isso possa provocar acidentes, enfim a mão humana tem de ser sempre interveniente, mas claro um seguro por cada automóvel interessa mais não só às seguradoras que por isso ganham mais, como também ao Estado que indirectamente recebe mais impostos. Só quem, como eu, vê de 3 em 3 meses a conta dos seguros para pagar, tendo sempre um dos carros parado, não deixa de se sentir ultrajado por o fazerem de “lorpa”. O lógico seria o seguro de carta ou ainda outro sistema como, julgo que na Suíça utilizam, o seguro por matricula tendo esta que estar registada em nome do condutor que pode utilizar no automóvel que conduz, quando o conduz. Enfim de certeza que haverão várias soluções que não passem por ter um seguro obrigatório por cada veículo. Mas os exemplos de aplicação de custos referentes a taxas impostos etc. que afogam o contribuinte, não param por aqui, ainda há o imposto sobre o rendimento que na minha opinião é exagerado, não estimula ao esforço, não motiva ninguém a trabalhar mais, pelo contrário só serve para que se oiça dizer: “Eu… trabalhar/investir mais, para quê? O Estado só sabe vir buscar impostos e não faz nada, é como ter um sócio para toda a vida a viver á nossa conta sem nada fazer e para quê? Para depois não só gastar como quer e lhe apetece como ainda para distribuir por quem nada quer fazer”. Em determinada altura da minha vida tive que trabalhar junto de empresários no Norte do País, e o sentimento que eu pude apreciar era de que, além dos juros bancários para qualquer tipo de empréstimo para investimento serem elevados, os impostos levavam uma tão grande fatia que não era rara a vez rirem-se educadamente, mas ainda assim rirem-se, na minha cara quando eu os queria entusiasmar a ampliar os seus negócios, e muitas vezes na mira da exportação, por sentir que o mercado em Portugal era e é muito limitado e, por isso mesmo, achar que os nossos empresários deveriam preparar-se para ganhar mercado no exterior a tempo e horas de puderem fazer frente ás crises que ciclicamente se desenrolam pelo mundo fora e que nessa altura já eu adivinhava que haveria de atacar outra vez. Aliás não é preciso dotes de adivinhação para se saber que vão acontecer coisas como: aumento do custo do petróleo, aumento da energia eléctrica, aumento das matérias primas em geral, e uma crise a nível global, para tal basta uma catástrofe qualquer, uma guerra por qualquer razão, enfim, tudo servirá para fomentar uma crise para a qual se deve saber que temos que estar preparados, como é que se pode saber que vai haver crise? Simples, basta ler a História e estar minimamente informado. Continuando nos impostos, o Estado, o governo, por dificuldades financeiras achou por bem resolver a situação da forma mais fácil, não é preciso ser-se economista ou ministro para se saber que a forma mais fácil e rápida é aumentar os impostos, mas o governo com todos os estudiosos que proliferam por lá esqueceram-se de um pormenor (ou se calhar não se esqueceram, simplesmente estiveram-se nas tintas) o desemprego, como consequência ia aumentar. Portanto, se de facto se sabe, eu pelo menos sei e não sou economista nem nunca fui ministro da economia ou finanças, como dizia, se se sabe que o aumento dos impostos, e mais a mais, quando são aumentos que podem ser considerados elevados, pois já partem de fasquias altas, provocam como consequência um aumento do desemprego, porque é que não foram tomadas decisões alternativas para não deixar fugir empresas para o estrangeiro, falências de várias, provocando com isso uma situação que é ridícula. Aumentam-se os impostos porque se precisa de dinheiro e depois vai-se o gastar nos subsídios de desemprego porque o mesmo, aumenta descontroladamente em pouco tempo. Não vejo de facto como solução para o nosso País este estado de coisas em que se aumenta imposto, criam-se taxas para tudo, qualquer desculpa serve para exigir um pagamento do que quer que seja, não me parece que seja assim que o nosso país se vá desenvolver como é de facto a vontade da população em geral. Que me interessa um grande e moderno aeroporto se a maioria da população estiver a passar fome? Quem é que vai andar de avião, e a que preço vai estar o querosene nessa altura? Não sabemos, mas podemos “adivinhar”. Temos é que arranjar alternativas que favoreçam o desenvolvimento sustentado do País e uma das medidas para ajudar a isso, passa precisamente pelos impostos, o valor e a forma como os cobramos. Portanto nessa óptica de que os impostos podem ajudar, ou não, ao desenvolvimento do País devemos reduzir a taxa de esforço dos contribuintes em geral, por exemplo, 40% de imposto para uma empresa sobre os seus lucros, convenhamos que é um abuso, o imposto sobre o rendimento singular também deve ser mais baixo, até porque não é raro ouvir-se dizer que não somos escravos do Estado, uns trabalham e ainda têm de pagar para isso e outros que nada fazem ainda recebem para isso. As prestações á segurança social por parte das empresas e do empregado acho que também deviam ser mexidas para um pouco menos. A esta altura já poderão estar a dizer: Este tipo é maluco, então como é que se vão arranjar receitas para pagar os compromissos do Estado? Não é muito difícil de ver que se a economia for estimulada, se os trabalhadores ganharem melhor, os bens de consumo circularão com maior facilidade e quantidade, logo isso no conjunto, e apesar de se baixar impostos, vai originar mais e maiores receitas que poderão ser tributadas. È claro que esta solução só por si não é suficiente, também temos que reduzir a despesa pública e deixarmo-nos, pelo menos nos próximos anos, de ideias megalómanas de investimentos públicos que só vão servir para encher os bolsos de alguns e beneficiar uns poucos. Isso de que um País só se pode desenvolver á custa de grandes investimentos públicos só serve para fazer as grandes empresas e os grandes bancos ganharem dinheiro fazendo acumular a riqueza numa pequena parte da população em vez de ela ser mais bem distribuída. O dever do Estado é o de regular e fiscalizar o mercado de forma a este funcionar correctamente para que, as empresas e os contribuintes, em geral, possam ganhar mais dinheiro, dinheiro esse que depois possam utilizar para pagar, e aí sim, acredito que, com satisfação os seus impostos, além de poderem manter em actividade uma economia saudável. Agora, os empresários também têm que pensar que não serve de nada se eles próprios se limitarem a ver exclusivamente números e a não esquecerem que, para o mercado funcionar saudável tem de haver funcionários que ganhem bem para o poderem gastar e que aquilo que se vê cada vez mais é que a população para poder viver, cada vez mais se endivida, isso não vai trazer nada de bom, nem para quem empresta nem para as empresas em geral, pois o que isso vai originar é o colapso, não há dinheiro mas pode-se adquirir bens, que raio de coisa é esta? Compre hoje e pague quando morrer. Leve a vida inteira para pagar o que quer que seja, compre, compre, simplesmente compre, mas quem é que vai pagar? Isso não interessa, o que interessa é que as fábricas vão produzindo mesmo pagando baixos salários, que depois, os compradores, por ganharem pouco, acabam por não poderem pagar o que compram, não consigo entender como é que com este processo se estimule sustentadamente uma economia. Ah…, agora há outro problema, já imagino alguém a dizer, o amigo está-se a esquecer que se deixamos as pessoas ganharem muito (os pobres, sim claro, porque os ricos podem e devem ganhar cada vez mais e podem também gastar mais, nem que para isso explorem indecentemente os seus trabalhadores) depois vão também começar a gastar mais e a inflação vai-se descontrolar, bom, nada é prefeito, é claro que sim, mas então se já se sabe que isso vai acontecer é fácil, já não precisamos de ser adivinhos para saber que a inflação vai aumentar, tomemos então medidas reguladoras de preços e de fiscalização dos agentes económicos. Estou-me a desviar do tema dos impostos, mais à frente, volto a este assunto. Mas também pouco mais há a dizer, simplesmente que se deve baixar alguns impostos, uma baixa que de facto se veja, que de facto se sinta, aumentar outros, por exemplo, sobre produtos de luxo e que não são de primeira necessidade como o tabaco, álcool e se calhar algumas coisas mais do género, perfumes, etc., mas nunca deixar aumentar quer o preço quer os impostos sobre bens de primeira necessidade, mas a verdade é que o que fazem para controlar a inflação é não deixar que se ganhe mais para não se poder comprar certos bens de consumo mas depois os produtos de primeira necessidade aumentam, muitas vezes, só para encher os bolsos de especuladores e, claro está, ao fazerem as contas diz-se que a inflação é controlada mas o trabalhador em geral acaba por se ver obrigado a gastar mais e empobrecer porque no fundo acaba por não poder economizar nos tais produtos de primeira necessidade. Mas adiante, se não podermos acabar com alguns dos impostos, pelo menos mudem-se o nome e a razão pelo qual ele é cobrado, já se faz isso em relação a algumas taxas, se for feito com algum ou outro imposto para que o cidadão contribuinte não se sinta tão mal disposto quando o tem que pagar, já pode ter um efeito benéfico. Por exemplo o I.M.I que não passa de uma renda da nossa propriedade ao município, chamem-lhe por exemplo I.A.C. imposto autárquico de cidadania ou outra coisa qualquer tudo menos imposto municipal sobre imóveis, porque isso leva as pessoas a perguntarem: Porque é que têm que pagar uma renda à autarquia se já pagaram todos os anteriores impostos, referentes ao dinheiro que ganharam para poderem terem o privilégio de viverem nesse mesmo imóvel? Se perante a lei e o Estado Democrático somos todos iguais o facto de eu ser proprietário faz-me ser assim tão diferente que leva o Estado a penalizar-me com um imposto que mais parece uma renda? Simplesmente não é correcto. No entanto dão-se subsídios para ajudar os pretensos inquilinos com mais dificuldades, no intuito de fomentar o mercado do arrendamento. Não entendo, por um lado não se quer pagar melhor para não aumentar a inflação, por outro, ajuda-se com subsídios que aumentam as despesas do Estado e que por sua vez obriga a mais impostos, que acaba por afogar os que produzem e que mais tarde ou mais cedo entram em crise que acaba por provocar o desemprego que faz com que aumentem os subsídios e dê desculpas aos empresários em geral e ao próprio Estado para os fracos ordenados com que estamos habituados para a maioria trabalhadora………., ou seja, é uma bola de neve; esta é, realmente, a forma inovadora com que se pretende desenvolver a economia sustentadamente? Os meus parabéns, havemos de ter um bom futuro. Para finalizar devo acrescentar que, na minha opinião, ao fomentar o investimento com uma diminuição do I.R.C. aumenta com certeza o emprego que, por sua vez, vai diminuir o nº de desempregados que, logicamente, faz diminuir as despesas com a Segurança Social e portanto podemos baixar também, como já tinha referido, a prestação dessa parte relativa, quer ás empresas, quer aos que trabalham por conta de outrem ou por conta própria.

8 – ECONOMIA

Na economia há muito por fazer, embora ache que uma boa parte do problema deverá ser resolvido com alterações ás tributações com o intuito de desenvolver a industria e o comércio em geral, julgo que também se deverá tomar iniciativas quanto à nossa capacidade de produção com vista à exportação e, claro, à procura de novos mercados externos com possibilidades de introduzir os nossos produtos. Claro que também seria necessário que o trabalhador em geral pudesse auferir melhores ordenados. Provavelmente há quem possa perguntar: O que é que os ordenados dos trabalhadores têm a ver com o desenvolvimento da economia? Aliás há quem diga que isso é um erro porque dá origem ao eterno problema, a inflação. Na minha opinião se a população trabalhadora ganhar melhor, vai com certeza gastar mais, portanto as fábricas vão poder produzir mais, as lojas vão vender mais e todos poderão manter as suas actividades em laboração e por conseguinte os postos de trabalho e com sorte até aumentam o nº de funcionários, mas pelo menos não se perdem postos de trabalho. O mal deste caminho é a ganância que certos empresários podem demonstrar ao quererem ganhar desmesuradamente única e exclusivamente com o objectivo de acumulação de riqueza exagerada que, fará com que a tal lei do mercado sobre a procura e a oferta, se venha a aplicar com sucessivos aumentos na proporção do aumento da procura, o que faz a inflação. Mas como já disse não me parece difícil regular e fiscalizar a aplicação dos preços dos mais diversos produtos e em especial os de primeira necessidade. Mas mesmo que se tivesse vontade para implantar este sistema na nossa economia é óbvio que não poderíamos alimentar a nossa economia sem de facto haver uma parte produtiva virada para a exportação até porque as divisas fazem-nos sempre falta. Para isso era preciso organizar os nossos adidos comerciais das nossas embaixadas ou consulados espalhados pelo mundo fora com o objectivo de criar formas de introduzir os produtos portugueses nesses mesmos países e atrair a Portugal investimento estrangeiro. Não me parece correcto andar-se a levar empresários portugueses lá fora para os entusiasmar em investirem no estrangeiro. Faz sentido é o contrário pois nós precisamos de criar postos de trabalho e de produzir para exportar. Mas esta lógica parece errada para certos senhores que levam os nossos empresários para investirem no estrangeiro onde, além de gastarem os seus milhões, vão criar postos de trabalho nessas regiões. Qual é a lógica? Têm-me dito, são as relações comerciais com os outros países que nos levam a isso. Bom, até poderá ser, mas continuo a pensar que se nós precisamos de emprego, se precisamos de exportar não seria melhor fazer com que os milhões dos nossos empresários pudessem ser investidos no nosso país? Claro que haverá mais do que uma razão para nem sempre poder ser assim, por exemplo, no caso do Brasil e do petróleo. Mas por exemplo, fizemos vários acordos de ajuda para Timor e São Tomé e Príncipe, sabe-se que há petróleo nessas regiões e que eu saiba não foram feitos acordos para que sejam empresas Portuguesas a participar na exploração e produção dessa matéria-prima. Só que para esses países foram muitos milhões que não eram de empresários portugueses mas sim dos contribuintes o que ainda torna a situação bem pior.
Na minha opinião e em matéria de desenvolvimento da nossa economia dever-se-ia fazer:
1º - Como já disse rever a forma como se aplicam os impostos ao sector produtivo da nação e a quem de facto trabalha.
2º - Reduzir as despesas do Estado com acordos internacionais que não nos tragam benefícios palpáveis.
3º - Aumentar o apoio aos nossos adidos comerciais e pedir responsabilidades na forma como trabalham a introdução dos nossos produtos nos países onde estão colocados desde que, haja possibilidades de boa cobrança ou de algum acordo que nos possa convir. Apoiá-los com verbas para promover feiras de mostras de produtos portugueses e sobretudo, mais em zonas de influência de imigrantes portugueses que serão com certeza os nossos melhores clientes.
4º - Formar o catálogo único de exportação de produtos portugueses para distribuição pelos 4 cantos do planeta, através, não só, das Embaixadas mas também através dos Consulados, tendo como dinamizadores de todo o processo os nossos adidos comerciais.
5º - Apoiar pequenos e médios empresários que queiram investir nas energias alternativas, nos combustíveis ecológicos, em tecnologias de ponta, etc.. Apoiar as Universidades no trabalho de investigação e os institutos que a isso se dediquem. Não podemos continuar eternamente a apoiar quase que exclusivamente os serviços e o turismo em detrimento da nossa agricultura, pescas e industria em geral, e depois, por outro lado, para demonstrar que somos um país moderno endividamo-nos a médio e longo prazo para fazer obras faraónicas que de momento não precisamos. Com tanto investimento virado para o turismo, mais parece que nos estão a preparar para sermos um campo de férias ou estância balnear para os Europeus do norte, a imitar uma Califórnia á Europeia.

Vou ficar por aqui, de momento, sabendo que muitos outros assuntos deveriam ser debatidos, nomeadamente em relação á saúde, ás nossas forças armadas, etc., e que muito mais haveria para dizer, como por exemplo, em relação aos acidentes nas estradas, a forma como se entregam as cartas de condução e são feitos os respectivos exames, mas espero que os senhores governantes não precisem das opiniões de pessoas como eu, o que, obviamente, além de me tranquilizar também me alegraria, pois era sinal, de que iriam conseguir levar o barco a bom porto.

ARMINDO CARDOSO
CDS/PP ODIVELAS