Texto escrito a 22 de Fevereiro de 2010 para ser lido em reunião de Câmara na sessão de 24 de Fevereiro de 2010

Bom Dia (Boa tarde) a todos os presentes

O assunto que eu quero pôr a V.Exas. prende-se com a questão da segurança, quer dentro, quer fora dos estabelecimentos de ensino.

Pode parecer que hoje resolvi levantar a questão por, neste caso específico, ter sido contemplado na sexta-feira passada com a notícia sobre uma agressão cobarde e traiçoeira executada com premeditação por um jovem maior de idade, da qual o meu filho, aluno da secundária de Caneças e ainda menor, foi vítima.

Mas não é assim. Para quem me conhece bem, sabe perfeitamente que o assunto da segurança, relacionada quer, com os estabelecimentos escolares dentro e fora dos mesmos, quer na via pública em geral, tem sido ao longo dos anos uma preocupação constante, pelo que, esta minha intervenção, vem no seguimento destes dois factores.

Em primeiro lugar, quero frisar que sei perfeitamente que as competências da Câmara, quer no que respeita á educação quer no que respeita á segurança são limitadas e, também reconheço, o esforço que este executivo e o anterior tem feito para melhorar as condições dos nossos jovens nas escolas, nomeadamente com algumas obras de melhoramentos que têm vindo a ser feitas. Mas como todos sabem só isso não chega.

Portanto, como julgo que é dever da Câmara e do executivo em particular ouvir os pedidos dos seus munícipes, eu, munícipe do Concelho de Odivelas e pai de um jovem ainda em idade escolar, esperando que seja atendido na minha pretensão, peço ao executivo da Câmara que exija ou que continue a exigir e, se assim for, com a maior frequência e urgência possível, das autoridades competentes, quer seja do ministério de educação quer seja do ministério da administração interna quer ainda do comando da P.S.P. que seja implementado um maior número de elementos policiais para se poder levar a efeito uma melhoria do policiamento de proximidade, que aumente o número de viaturas e elementos policiais na policia segura, que, já agora, aproveito para frisar que ultimamente pouco se tem visto e não sabemos o porquê, embora, lamentavelmente, possa imaginar a razão para isso.

Gostaria ainda que, a Câmara e este executivo, exigissem mais funcionários para melhorar a vigilância dentro dos estabelecimentos escolares e que seja dada mais autoridade, quer aos professores quer às respectivas direcções escolares, para poderem resolver mais eficientemente os casos de indisciplina, com os quais, cada vez mais, nos vamos confrontando no dia-a-dia dos alunos, tanto, dentro das salas de aulas, como nos recreios.

Quanto ao caso em específico, relativamente ao meu filho, uma vez que a polícia conseguiu identificar o jovem agressor de maior idade, o caso seguiu e vai seguir os trâmites normais que a justiça me põe ao dispor, embora todos saibamos o tempo que isso pode demorar.
Com tudo a que me vou habituado a assistir neste país, (julgo que não foi para este estado de coisas que o 25 de Abril foi feito), leva-me a poder afirmar que a nossa Democracia está doente e o nosso direito fundamental á liberdade, está em perigo, pois, cada vez mais, nos sentimos ameaçados por uma ditadura do medo.

Para finalizar, deixo umas perguntas para meditarem sobre elas:
Por quanto tempo mais, vamos continuar a “sacudir a água do capote”, como na gíria popular se costuma dizer, com desculpas de que este ou aquele assunto não é do nosso pelouro e, por isso, não podemos fazer nada?

Será que vamos deixar chegar este problema, que afecta a nossa sociedade e os nossos jovens, ao ponto a que chegou em certos países nos quais, segundo diversas notícias frequentemente vindas ao conhecimento geral, certos jovens entram dentro das escolas para matar professores e colegas ou ainda, que volte a acontecer outro verão como aquele em que a criminalidade violenta aumentou exponencialmente em Portugal, para depois continuarmos a dizer que é preciso fazer alguma coisa mas, no fundo, continuar tudo como há décadas?

Termino desejando a todos um bom trabalho e um bom dia.

Armindo Cardoso