Post incluido na página de Facebook de Paulo Portas.

Carlos, empresário agrícola, produtor de azeite, vítima da incompetência do Estado no PRODER (leiam este email exemplar)

.por Paulo Portas a Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 às 15:24.

Todos os dias recebo mais emails de agricultores, empresários agrícolas e cooperativas agrícolas descrevendo factualmente o que o Ministério da Agricultura está a fazer (ou melhor, não está a fazer) com o PRODER. São provas concretas de suspensão de pagamentos. Provas de uma prática inconcebível, que deixa os agricultores completamente endividados e “pendurados”.
Ainda há pessoas que julgam que as queixas dos agricultores não são fundamentadas (ou tentam dar dos agricultores a imagem de “mão estendida”).
Por isso, vou publicar aqui um email dos muitos que estou a receber. Apaguei, claro, nome, concelho, identificação da empresa (para evitar perseguições). É um email que diz tudo. Do desespero. Da violação da confiança. De um Estado sem palavra. Recomendo a todos a leitura, e que cada tire as suas conclusões.


“Caro Paulo Portas,

Tomei a liberdade de lhe escrever para partilhar um caso real, que por certo não será único, impulsionado pelo nosso Ministério da Agricultura.

Identificação

Para além de ser empregado por conta de outrem, sou um jovem agricultor com uma exploração no Norte e Sócio Gerente de uma recente PME dedicada ao azeite, localizada na mesma zona. A criação desta empresa data de 2009 e o seu único propósito consiste na instalação de um lagar de azeite para transformação de azeitona e comercialização de azeite.

PRODER contribui para falências (em forma sucinta)

A empresa apresentou uma candidatura ao PRODER em Dezembro de 2009. Esta candidatura foi aprovada, e demorou nove meses a ter o contrato assinado. O acesso aos formulários, através da plataforma, foi autorizado pelo IFAP somente em finais de Setembro.

Entretanto, o site do PRODER anunciava “Adiantamentos de 50% para as medidas de apoio ao investimento. Informe-se sobre as novas regras”. Depois de nos inteirarmos das novas regras, cumprimos todas as exigências, uma das quais consistia na apresentação de uma garantia bancária no montante de 110% do valor de adiantamento, junto da DRAPN em Braga, local onde o projecto é avaliado.

O processo de pedido de adiantamento (devidamente organizado incluindo a referida garantia bancária) está aproximadamente há um mês nas mãos dos diferentes organismos IFAP´s/DRAPN´s. Tivemos o cuidado de acompanhar os passos do processo, através do call center informativo para o efeito. Fomos informados que o pagamento seria célere, dia 15 de Outubro foi a 1ª data, que foi sendo adiada até ao dia 29. No último contacto comunicaram-nos o seguinte “…apesar do acerto de planos de pagamentos a 15 de Outubro, vamos dizer o que não devíamos…a verdade é que não há dinheiro para fazer os pagamentos a efectuar e aqui andam todos como baratas….em reuniões para ver o que decidem…não temos qualquer informação de datas….esperemos que nos informem ate ao final da semana…..nada podemos garantir….”.

Somos então confrontados com uma amarga realidade:

■Estamos a pagar ao banco os encargos da exigida garantia bancária, para estar na gaveta do IFAP.
■Sem o adiantamento não conseguimos honrar os compromissos com fornecedores de máquinas específicas que não se fabricam em Portugal, vêm de Itália e de Espanha.
■Dado tratar-se de um lagar de azeite, e a colheita da azeitona estar à porta e com a falta do PRODER, corre-se o risco do lagar não entrar em funcionamento este ano agrícola.
■Estamos, estávamos a trabalhar com objectivo de exportar o azeite. No momento ainda sem azeite temos encomendas. Teremos de cancelar estes pedidos.
Em súmula sem o pagamento do PRODER, não conseguimos honrar os nossos compromissos de clientes e fornecedores, as máquinas não são fornecidas, como não podemos efectuar os pagamentos os valores contratuais serão perdidos. É a falência da empresa! E a perda dos capitais próprios dos sócios! É o preço de ser empreendedor! É este o incentivo às PME?

Com esta situação tenho reflectido no seguinte:

■Para que existe então o programas Proder?
■Mas porque razão o IFAP exige uma garantia bancária de 110% do valor do adiantamento? (Hoje em dia existem bancos que já não emitem garantias bancárias, os juros são elevadíssimos para uma empresa recem criada sem histórico…as propostas variam de 5% a 7%, para além dos restantes encargos e condições.)
■Recentemente o Sr. Ministro da Agricultura andou pelo Norte a estimular a produção de azeite. Para que vem enganar as empresas e os agricultores?
■Onde está o Simplex?
■Afinal todo o trabalho e dinheiro dispendido em licenciamentos, regulamentos e todas as exigências de burocracia, para quê?
■São estas as medidas de apoio às PME? É que estas medidas com todo o jeitinho destroem as empresas e os sócios.
Com este processo, para além da empresa falir, não serão criados postos de trabalho, deixará de existir uma solução para a transformação de azeitona ao nível local, os sócios ficam sem dinheiro e provavelmente ficarão em condições de se inscreverem no rendimento mínimo. É justo sermos confrontados com uma medida que nos penaliza por querermos trabalhar e contribuir para o desenvolvimento do nosso Pais?

Esta é uma situação que nunca esperei passar na vida! E ainda por cima o IFAP continuará com a garantia bancária em seu poder, a PME a pagar juros altíssimos, e da forma como foi emitida segundo as exigências do IFAP, este poderá acciona-la junto do nosso banco quando bem o entender. Mais curioso ainda é que ninguém é responsabilizado….palestras e mais palestras do nosso Ministro da Agricultura….Por certo existirão outros casos idênticos!

Aproveito para lhe agradecer o bom contributo que tem dado para a agricultura e para as PME, pois parece-me que é o único Líder politico com conhecimento das dificuldades na nossa agricultura e que apresenta verdadeiras soluções nesta matéria.

Com admiração pela politica por si praticada, apresento os mais respeitosos cumprimentos,
CARLOS

Depois de lêr, não pude evitar de escrever o comentário abaixo incluido:

A triste realidade de um Estado e seu governo, que se esquece de quem devia proteger, o seu povo, o povo que produz, que trabalha, que quer cumprir e honrar os seus compromissos, um povo que, apesar do destino maldito a que estes governantes teimam em enfiar-nos, ainda tenta arriscar para empreender algo de útil, para ele, para os seus e para o País que, como disse, lhe vira as costas. Coisa de tecnocratas e de burocracias, em que este País sempre foi fértil. Mas depois sabem vir cobrar impostos e mais impostos, mesmo antes da empresa têr recuperado o capital, quanto mais lucros e, como se isso não fosse suficiente, mal há um atraso ou esquecimento na entrega de um dos muitos papéis que são necessários para podermos cumprir com a nossa contribuição tributária, ainda passam multas, por vezes pesadas que, ao originarem ainda mais dificuldades nas PME, leva, muitas vezes, a atrazos no pagamento das mesmas o que, por sua vez, origina juros de mora, altos - na maioria dos casos até usurários -, que vai afundando cada vez mais a empresa e que, entrando em processo de penhora ou falência total, acaba de vez com qualquer esperança de salvação, quer da PME, quer dos postos de trabalho de quem lá trabalha. Mas, quanto a mim, isso faz parte de um plano maquiavélico para acabar com as PME e pôr toda a gente, ex-empresários, ex-patrões e seus funcionários, á procura de emprego, de forma a que as grandes empresas - as dos amigalhaços que se sentam á mesa do poder, ou que á volta andam esperando as migalhas -, possam negociar á sua vontade os vencimentos de futuros funcionários, situação facilitada pela maior oferta de pessoas á procura de trabalho e, ao mesmo tempo, ir acabando a pouco e pouco com qualquer concorrência que possa ameaçar os lucros fabulosos que podem têr para as suas coorporações, dividindo o mercado entre eles próprios, ou seja, entre os grandes.
Armindo Cardoso

Post no Facebook por Paulo Portas dia 31 de Outubro de 2010

E não é surreal o ministro assinar um acordo e depois dizer que faltam 500 M€?
Teixeira dos Santos nem deixou passar um minuto do acordo e foi logo explicando que faltam 500 M€ para cobrir os 500 M€ do acordo, insinuando que pode ir buscá-los a outros impostos.Pois... deve ser isto a que chamam sentido de responsabilidade.... Paulo Portas.


Meu comentário:

Mais 500 Milhões menos 500 Milhões, no meio da trapalhada toda dos últimos anos e no contexo da dívida global que temos, é uma gota de água no oceano. Em vez de perderem tempo em folclores políticos e palhaçadas que só servem para atirar areia para os olhos dos mais ignorantes e irritar o resto da população que já percebeu todo o jogo de xadrez que os políticos andam a fazer com a nossa vida, mais valia que o perdessem em traçar uma estratégia realista para relançar a nossa economia e desviar-nos do endividamento ao estrangeiro que nos está a fazer perder a nossa independência económico/financeira. Mas parece que a maioria destes "aprendizes de feiticeiros", para gáudio dos seus estúpidos egos, para defesa idiota das suas ultrapassadas ideologias e para perpetuarem a sua boa vida até irem para o caixão, brincam até com o futuro dos nossos filhos e netos. Deixem-se de "conversas da treta" e passem a falar de coisas sérias tais como: educação, como fazer as nossas crianças serem melhores alunos e não se juntarem a gangs; como fazer para que as mães não tenham que abandonar os lares entregando os seus filhos a quem quer que seja, para poderem ir trabalhar porque o seu marido não consegue ganhar o suficiente por ser explorado pela empresa para quem trabalha; como fazer para voltar a produzir em Portugal grande parte do que se necessita em vez de termos que importar tudo e mais alguma coisa; como fazer para nos livrarmos da dependência exagerada do petróleo que nos gasta grande parte das divisas; como fazer para não deixar as grandes empresas com monopólios de produtos de 1ª necessidade se sirvam dessa benesse para explorar os consumidores em benefício dos aumentos exagerados dos lucros dos seus accionistas; como fazer para reduzir a curto prazo o nº dos funcionários públicos sem provocar um aumento do desemprego e mais pobreza; como fazer para travar a entrada de produtos que, mesmo sem qualidade, são vendidos abaixo do preço de produtos que podemos fabricar e que fabricamos; como fazer... etc., etc., etc.. Querem perder tempo? Têm muito em que o perder, mas que seja em coisas que de facto valha a pena. E se fôr para isso, até estou dispôsto a pagar mais de imposto se vir uma luz ao fundo do túnel. De outra forma é apenas uma pura perda de tempo porque nos vão levar á ruina total e, para andarem a governar-se com o nosso dinheiro conseguido com muito sacrifício, não contem comigo. Eu não quero colaborar no afundamento do meu País.

Armindo Cardoso

Empresário Carlos Marques em prisão preventiva

Os "bodes expiatórios" vão caindo em defesa do chefão, qual máfia italiana. Assim sempre se vai acalmando a indignação popular e as hostes políticas poderão continuar a cometer as mesmas asneiradas sem serem julgadas pelas já anteriormente cometidas. Questão de estratégia para desviar as atenções do problema fulcral. Há que penalizar esses bandidos, se de facto ficar provado e bem provado que o são, que eu não gosto de injustiças. Se quem ganha dinheiro honestamente, porque é inteligente, sabe arriscar e aplicá-lo bem, tem agora que ser perseguido como numa caça ás bruxas qual inquisição dos tempos da idade média, então estamos a cavar um fosso ainda maior do que aquele que cavámos nos tempos da pseudo reforma agrária e das nacionalizações (roubos na minha opinião) a torto e a direito.
Resta-me apenas uma pergunta: Mas e quem não fiscalizou devidamente e com competência as actividades destes senhores, que castigo levou? Onde anda o responsável? Bem na vida pelo que sei.


Armindo Cardoso

Acôrdo assinado

Na minha opinião, apesar de já ser previsto que o acordo ia saír, o ruído á volta das conversações e das negociações foi fruto da necessidade dos médias venderem os jornais, revistas e terem audiências nas televisões bem como, da necessidade de protagonismo que alguns políticos/comentaristas e outros, necessitam de ter para se sentirem gente. Parece que vivem apenas para conseguirem os seus 15 minutos de fama. Quanto á questão do acôrdo conseguido, quanto a mim, é de somenos importância dado que, de uma maneira ou de outra, vamos ter que pagar os desvarios, as incompetências, as ilusões que nos foram vendidas nas últimas décadas, por esta cambada de meninos da mamã que, apesar de terem canudos e gostarem de serem chamados de Drs. ou de Engºs, aos quais não merecem que eu lhes chame de Senhores, não passam de uns pseudo-tecnocratas que não têm qualquer experiência de vida, vergonha na cara, palavra de honra, bom senso, visão de futuro, bem como não têm respeito pela história de Portugal nem por todos os que fizeram essa história e muito menos amôr á Pátria que os viu nascer, deixando que Portugal, devido ao seu próprio egoísmo, fosse vendido ao poder económico apátrida internacional sustentado pelos especuladores gananciosos que actuam a coberto das leis Democráticas sem fiscalização e regulação adequada. De qualquer forma, dê para que lado der, eles sabem muito bem que nunca irão pagar as asneiradas que fizeram, seja de que maneira fôr, e essa é, realmente, uma boa razão para a minha indignação. Já me basta pagar pelos meus erros, agora ter que pagar pelos erros dos outros? Dependendo dos casos até posso aceitar, mas tem que haver consequências para quem comete os erros que prejudicam terceiros, e isso, parece que não vai acontecer. Como se costuma dizer: "a culpa morre solteira".

Armindo Cardoso

Post de Nuno Melo na sua página do facebook a 5/10/2010:

Acabo de ouvir num canal de televisão, que Alfredo Costa e Manuel Buiça, regicidas que mataram em 1 de Fevereiro de 1908 o Rei D. Carlos I, e o Príncipe D. Luís Filipe, são heróis da república.

Julgava-os apenas assassinos, que num momento e numa conjuntura específica, atentaram contra a vida do Rei, soberano legítimo de Portugal e do Príncipe herdeiro, como tal reconhecidos à época, no plano interno e no plano internacional.

Mas pelos vistos não.

Em heróis deste calibre, e nas virtudes que lhes descobrem, celebra-se a 5 de Outubro de 2010 o centenário da implantação da república.

Suponho que diz tudo dos tempos que correm. E do que dão que pensar !
Por:Nuno Melo

Meu comentário:

Esta República está podre porque assenta em pressupostos que não foram cumpridos. A República é implantada sobre o assassinato do chefe da Nação - o Rei -, cujos assassinos são considerados heróis como se o nosso Rei fosse algum traidor ou um estrangeiro invasor. Foi prometida a Democracia mas ela não existiu, o que existiu foi anarquia. O Estado Novo, depois de ter tirado o País do descalabro financeiro em que os actos dos tresloucados republicanos da 1ª República tinham posto a Nação Portuguesa, não soube modernizar-se e reformar-se a tempo de evitar a necessidade de uma revolução. O 25 de Abril trouxe a Portugal uma esperança que está morrendo a cada dia que passa por via do não cumprimento de promessas, tendo como sua atitude mais notória a entrega fácil e a troco de nada de 500 anos de História de África ao comunismo Internacional e ao capitalismo selvagem apátrida das coorporações estrangeiras bem como a sua - das Províncias Ultramarinas - entrega a lideres e movimentos/partidos que têm explorado o seu povo, empobrecendo aqueles que precisamente e supostamente estavam a defender da "exploração" praticada pelos portugueses. Ou seja, "estou confuso" - claro que não estou -, já não sei em que valores reais se fundamentam para comemorar esta República. Por mim continuo a comemorar a Independência de Portugal, quer a de 1143 legitimada pelo tratado de Zamora, quer a de 1640 marcada com a morte do traidor Miguel de Vasconcelos e a fuga da Duquesa de Mântua, representante do Reis Espanhóis da época. É com esse País que eu me identifico e não consigo me identificar com uma República que apenas em 100 anos só soube viver de revoltas e golpes de Estado, na troca de oportunistas nas cadeiras do poder, em Ditadura e depois, apesar de tudo isso, como se não bastasse, ainda quase que conseguiu destruir practicamente oitocentos anos de história de uma Nação, sem contar que, após o 25 de Abril deu cobertura á irresponsabilidade governativa que resulta no estado actual da Nação.

Armindo Cardoso

Notícia no FacebooK dia 5/10/2010 por Rui Nobre Pinheiro.

Sector Público (Funcionários) - Demasiados Direitos para que Produção? Quem é o maior empregador (directo e indirecto) do país? - O Estado. Ó diabo … No seguimento das Medidas* (:lol), anunciados pelo governo na passada semana, em particular, o corte nas remunerações do sector público, convém desmistificar.

Meu comentário:

Ao longo dos anos foram-se criando na sociedade portuguesa dois tipos de cidadãos: os de 1ª - funcionários públicos, políticos, governantes e afins do aparelho de Estado com empregos seguros e vitalícios e direito a reformas em conformidade e os de 2ª - todos os outros desgraçados que para eles trabalham sem emprego seguro e muitas vezes sem reformas adequadas aos muitos anos de trabalho -, em que os de 1ª se habituaram a viver á conta dos de 2ª e não estão dispostos a abdicar das suas regalias, mesmo que, para se continuar nesse caminho, os de 2ª tenham que perder todas as poucas regalias que ainda têm.

Armindo Cardoso

Resposta ao comentário de Paulo Jorge Ferreira na página do Facebook de Manuel Aranha sobre Monarquia e República.
5/10/2010

Caro Paulo, todas as revoluções ou mudanças que são feitas num pressuposto de melhoria de vida para o povo, que não se concretiza, e de promessas não cumpridas, pode-se dizer que são impostas. Foi o caso da implantação da República. Após a implantação do novo regime, verificou-se que muitas das promessas feitas, que suspostamente deviam justificar a queda da Monarquia, não foram cumpridas. Instalou-se o caos, a penúria financeira e a desorientação total até ter chegado o Estado Novo. Foram mais de duas décadas de absoluto inferno que a República trouxe á Nação e ao País. Aproveitando a insatisfação geral provocada pelo desgaste da guerra colonial, veio o 25 de Abril com mais promessas para justificar o acto e, 36 anos depois, parece que estamos a chegar ao estado em que nos encontrávamos no princípio da República. Será que não podemos considerar que nos foi imposta uma mentira? Para finalizar, a questão não passa pela discussão da Monarquia versus República, mas sim por melhores ou piores políticos e governos. Não acha que se o problema fosse a Monarquia, os Países que hoje são considerados, socialmente, os mais evoluídos, já não teriam Monarquia? A Espanha desde que voltou á Monarquia, não deu sinais de piorar, pelo contrário, melhorou e muito relativamente a Portugal, mesmo anos depois do famoso 25 de Abril que, supostamente, nos iria tirar do atraso em que se dizia que o Estado Novo nos tinha deixado. Mas se bem sabe, foi Salazar que trouxe o equilíbrio das finanças públicas e o crescimento da nossa economia sem precisarmos das esmolas da Europa. Mais, ficou no governo anos a fio sem enriquecer e sem mudar de carro, coisa que os novos aprendizes de políticos desta República não aceitam como exemplo de um patriota que só pensou na Nação e no País e que não se quiz deixar vender e vergar á vontade, quer do capitalismo internacional americano, quer do comunismo internacional da Rússia. Coisa que os vindouros, pós 25 de Abril, deixando-se comprar por interesses pouco claros, rápidamente fizeram a entrega das Provincias Ultramarinas ao controle do comunismo internacional, a troco de nada, estando agora as mesmas entregues ás grandes empresas capitalistas internacionais apátridas e aos senhores corruptos que as governam. Portanto, mais uma vez digo que a discussão não se prende por República ou Monarquia, mas sim da qualidade e competência de quem nos governa. Para mim, neste momento qualquer dos regimes servia, desde e quando tivéssemos patriotas competentes á frente dos desígnios da nossa maravilhosa Nação Portuguesa. E já agora, não estamos a falar de meia dúzia que vêm a Monarquia como alternativa a este estado actual. Se não há medo, porque não se deixar fazer um referendo? Eu por mi estou completamente á vontade e quanto aos outros, estarão? A Democracia não é isso mesmo, deixar o povo expressar a sua vontade?

Armindo Cardoso