REFLEXÕES SOBRE PORTUGAL E A CRISE INTERNACIONAL
Escrito a 2 / 10 / 2008
Desde há algum tempo que vimos a assistir a várias notícias nos mais conhecidos e diversos órgãos de informação sobre os constantes altos e baixos do preço do petróleo e, como consequência, a uma dança alucinante nos preços dos combustíveis.
Se eu não soubesse o que sei sobre o assunto, poderia ficar admirado e até, talvez, passar um pouco á margem do problema fazendo o que a maioria faz, que é esperar que alguém resolva o problema, mesmo que, ele nunca venha a ser resolvido em tempo útil.
No entanto, como estou bastante preocupado, com a inércia e falta de visão de futuro dos vários governos, que, pós 25 de Abril, comandaram os destinos da nossa nação, gostaria de poder contribuir ainda que, modesta e precariamente, para agitar as células encefálicas deste nosso povo, para que, seja possível obrigar os nossos governantes a pensar mais no futuro da nação, em vez de, se preocuparem com ideias que só servem para lutas partidárias, com o objectivo de tirarem proveitos eleitoralistas e desviar a atenção do povo, do que é realmente importante para o futuro de todos nós e dos nossos descendentes.
Quando afirmo falta de visão de futuro, provavelmente também deveria adicionar a falta de informação, além da também pouca vontade de criar condições, para que neste princípio de século, pudéssemos estar na vanguarda dos combustíveis ecológicos e das energias alternativas, a igual que outros países como o Brasil, Dinamarca, etc.
Provavelmente os senhores da geração anterior e até da minha não tiveram acesso ás mesmas informações que, felizmente, tive através da leitura de vários livros, nomeadamente de uma enciclopédia juvenil oferecida pelo meu pai, para que eu pudesse saber mais alguma coisa adicional ao que, nas escolas da época, nos obrigavam a aprender.
Há mais de 40 anos, que eu sei que o petróleo tem o fim á vista. Não é verdade que as reservas estejam a caminhar para o seu esgotamento só agora, ou que só nos tenhamos dado conta do problema apenas há uma ou duas décadas, a verdade é que a previsão para o seu esgotamento já vem desde que os cientistas começaram a estudar todas as questões relacionadas com o petróleo. Mas claro que, a classe política tem sempre muita relutância em dar ouvidos aos estudos científicos, julgando que só eles, os políticos, são os donos da verdade, deixando para trás os avisos que a comunidade científica vai fazendo ao longo dos anos a respeito de um qualquer assunto. Normalmente a comunidade científica é apelidada de exagerada, alarmista, etc.. Pois bem, os cientistas, deviam ser mais ouvidos nas suas opiniões e devíamos aprender mais com os resultados dos seus estudos. Se não o fizermos não tem sentido todo o dinheiro que o Estado investe, em geral, na ciência e de pouco servem campanhas com slogans de “choque tecnológico”. Talvez, para quem não tenha sido informado antecipadamente possa ser apanhado desprevenido sobre o que se está passando no mundo, mas para mim é o desenrolar do que já há muito era previsível e não era preciso ter dotes de adivinho como o nosso “querido” 1º ministro Sócrates teve a coragem de dizer em plena assembleia da república a respeito do brutal aumento dos combustíveis, adivinhos era preciso que fossemos para saber em que dia e a que horas estas situações acontecem. Era previsível, claro que sim, tão previsível como a nossa morte, podia acontecer em qualquer altura, era só uma questão de tempo, tempo esse que nós não aproveitámos para estar na vanguarda das energias alternativas e dos combustíveis ecológicos. Seria natural, julgo eu, que os governantes da nossa nação, com cursos universitários, homens supostamente evoluídos e informados tivessem tido uma visão atempada sobre a evolução do mercado petrolífero, que nos tivessem permitido gerar políticas energéticas que pusessem Portugal neste momento na vanguarda da Europa e quiçá ao nível do nosso país irmão, o Brasil. A realidade a que assisto é que, dado os últimos acontecimentos, vamos continuar preocupados a discutir temas que só servem para desviar a atenção da população em geral, dos problemas de facto que requerem uma rápida solução e investimento de forma a recuperar o atraso em que nos encontramos. È claro que é mais fácil deixar o povo a discutir sobre questões morais, como o aborto, casamentos gays, adopção de crianças por parte de casais gays e outros temas que, embora, para alguns, possam fazer falta discutir os pormenores, não me parece que sejam os temas que levem este país a sair do atraso em que se encontra e a ultrapassar as dificuldades que já há muito se adivinhavam, de modo que, para nos entreterem, dão-nos estes temas para nos confundir e em compensação não nos preocuparmos com o resto porque eles é que sabem. Já nos meus tempos de jovem se falava em que o petróleo poderia acabar em 70 anos, isso quererá dizer que apenas teremos escassos trinta ou provavelmente quarenta anos em que poderemos ainda contar com esta energia fóssil. Quando ele acabar também virá alguém, provavelmente, dizer que não era adivinho para saber que o petróleo ia acabar tão depressa, ou seja, na época em que for, para se desculpar de não se ter feito nada atempadamente para ultrapassar o que é previsível. È como o que aconteceu durante o mês de Agosto em relação ao aumento da criminalidade. Surpreendeu alguém que isso se tivesse verificado? Era preciso ser-se adivinho para se saber que isso era o mais provável de acontecer? Claro que não, mas o Governo não tomou medidas atempadas, não recuou na lei disparatada que levou a pôr na rua uma série de criminosos, não previu que ao diminuir a entrada de elementos nas forças da ordem poderíamos dar a ideia errada aos que vivem do crime de que não seriam apanhados, por verem menos polícia nas ruas, não alterou a lei sobre a imigração que deixou entrar todo o tipo de criminosos no nosso país e esqueceu-se de governar para o País governando apenas em função de ideais partidários. Por isso, não é de estranhar que a população, em geral, se esteja a afastar da vida política e que, cada vez mais, se vejam abstenções maiores nos actos eleitorais além de que, apelidem os políticos de mentirosos e de só quererem o “tacho”.
Mas do que nós não nos podemos esquecer é que, apesar de algumas recentes notícias sobre descobertas de novas jazidas, os lençóis de petróleo não aumentaram, são precisos muitos milhões de anos para se formarem novos lençóis. Daí que, é fácil pensar que, dedução lógica, o petróleo vai acabar. Entretanto, enquanto acaba e não acaba, vamos continuar a assistir a este disparate mundial de estarmos reféns quer dos senhores das grandes companhias quer reféns dos países produtores de petróleo.
Ainda que, estes senhores das companhias e governantes dos países produtores, se tornem seres humanos com consciência humanitária mundialista, o que muito sinceramente não acredito, uma vez que a ganância, mãe de todas as crises, faz parte intrínseca deste tipo de pessoas, mas, como dizia, ainda que essa gente fosse diferente, para melhor, o custo de pesquisa, de extracção, de produção e distribuição, terão com certeza aumentos rectificativos e significativos, porque todas as desculpas vão servir para continuar, por todo o tempo que for possível, a encher os bolsos dos poderosos deste mundo louco. No futuro, nomeadamente em relação á extracção, na medida em que a mesma será cada vez mais funda e de difícil acesso, o petróleo por muito que se possa querer travar a subida do preço ele vai continuar a subir embora possamos ter algumas fases de acalmia que nos trarão de novo a ilusão de que tudo está a caminhar no bom sentido e que foi possível controlar a crise mundial.
Infelizmente não são só por esses problemas que vamos continuar a assistir a este Carnaval Dantesco das crises internacionais, outras razões bem mais nefastas poderão alterar repentinamente e sem aviso o preço do crude, basta que apareça, por assim dizer, um qualquer senhor da guerra que se julgue imortal e invencível ou com alguma especial demanda Divina, para desenvolver um medo generalizado de guerra, que por sua vez provocará novos aumentos do crude e instabilidade nos mercados financeiros.
Portanto, como somos vulneráveis a muitas situações que, por muito idealistas que sejamos e por muita vontade que tenhamos, não vamos conseguir modificar, resolver ou alterar, não é preciso ser adivinho para saber que as coisas vão piorar dentro em breve se não se fizer nada de concreto sem ser injectar dinheiro nos mercados financeiros que só vai servir para criar a ilusão de que é possível controlar situações de crises como esta actual. Aliás, na minha opinião, estas injecções de dinheiro são só decisões paleativas que não resolvem o problema de fundo, só vão servir para encher ainda mais os bolsos dos grandes especuladores das bolsas e dos bancos que tenham a sorte de conseguir pôr a mão nesses milhões todos. De uma coisa podemos ter a certeza, á população em geral, ao pequeno comerciante, ao trabalhador quer por conta própria quer por conta de outrem, não vai ajudar em nada, a mim, pessoalmente, só serve para me fazer sentir revoltado, por ver que me estão a fazer de parvo e eu não posso fazer nada para modificar isso. Como atrás disse, a ganância é a mãe de todas as crises, esta minha convicção vem do facto de que as grandes industrias, os grandes especuladores do mercado, enfim, os poderosos do dinheiro, apenas vêem números e quanto mais e maiores eles forem, mais satisfeitos ficam e mais poderosos se sentem, ficam embriagados e viciados nesse poder a tal ponto que se esquecem de olhar para todos aqueles que vivem com salários de miséria e até trabalham para eles em muitos dos casos. Com alguma sensatez, seria possível atempadamente superar estes problemas, mas como sensatez é coisa que tenho visto pouco não só a nível de Portugal mas também a nível Mundial e por muito que queiramos mudar a forma de pensar e de estar desses senhores, não vai ser possível, logo, quer dizer, que vão continuar a toda a força, a usar o poder da sua ganância desmedida e portanto a acumular fortunas que eles próprios nem em várias vidas, a viverem bem, conseguiriam gastar, devem com certeza pensar como os antigos faraós do Egipto que julgavam precisar das suas fortunas no além para continuarem a viver bem. Por mim, penso, com absoluta certeza, que ninguém vai precisar de dinheiro depois de morto. Enfim, partindo do atrás exposto, só vejo uma solução: Vai ser necessário os Estados, cujos políticos não se deixem vergar ao poder desses mesmos senhores, legislar leis, que protejam, tanto quem, arduamente trabalha honestamente, como quem, por ter possibilidades, investe e arrisca o seu dinheiro no comércio ou na industria. Claro que, qualquer iniciativa terá que ser tomada a nível global, o que se torna muito difícil, difícil já será que sejam tomadas medidas a nível europeu, pois nas questões essenciais não parece que nos entendamos, mais parece que nós europeus, ainda não percebemos, que se não estivermos unidos em todos os aspectos, vamos ser ultrapassados pelo resto do mundo, como por exemplo pela China. A China está despertando e também não é preciso ser-se adivinho para saber que mais tarde ou mais cedo vamos ter que aprender a viver com os chineses a mandar não só na economia mundial como também na política. E, pouco a pouco, enquanto, isso vai acontecendo, nós andamos entretidos apenas a puxar as “brasas ás sardinhas” de cada nação ou de cada partido político, perdendo tempo nas decisões necessárias para resolver os problemas de fundo que nos afectam não só em Portugal, mas também ao resto da Europa. Como é visível, de momento, medidas de curto e médio prazo, tomadas a nível, no mínimo, Europeu, serão bastantes difíceis e demoradas, ou não fosse bem real aquela frase que diz que “cada cabeça sua sentença”, portanto, visto que, ainda existe esta dificuldade de entendimento a um nível mais global, seria desejável que se pudessem tomar medidas concretas a nível Nacional, aproveitando para esse facto, exemplos com bons resultados de outros países, ou até exemplos que possam vir de estudos da história, recente ou não, quer nacional quer universal. Eu sei que por vezes caímos no erro de julgar que não é preciso saber história para se aprender o que quer que seja e de facto há uma frase que sublinha isso mesmo, “a história repete-se”. Hitler não aprendeu nada com Napoleão, quando decidiu invadir a Rússia, por exemplo, mas não vou dissertar sobre casos históricos até porque não é essa a ideia de momento.
Apesar de, já há algum tempo, vir ouvindo ou lendo, alguns comentários sobre a situação actual, quer da crise quer do país, não me tenho apercebido de que realmente estejamos bem entregues quer a quem nos governa quer a quem faz oposição, nem sequer aos variados comentaristas que por aí proliferam. È verdade que nalguns casos tenho estado de acordo com algumas posições quer da parte do nosso governo quer de quem emite opiniões ou faz oposição no parlamento. No entanto julgo que sendo o problema grave demais para nos calarmos e deixar que outros decidam por nós, julgo ser pertinente deixar aqui também a minha opinião sobre como julgo ser possível, pelo menos a Portugal, ultrapassar rapidamente, embora leve alguns anos, as visíveis dificuldades momentâneas.
Quanto á nossa exagerada dependência do petróleo, que nos deixa vulneráveis a qualquer pequena variação do mercado, é provavelmente o mais fácil neste momento de resolver a médio prazo. È certo que o governo tem estado a dar forma ao desenvolvimento das energias alternativas, no entanto julgo que é muito pouco dado ao que desde há alguns anos se tem verificado. Não vou cair na asneira de perder tempo com considerações de quem é que é culpado do atraso de Portugal nesta matéria, ( A título de curiosidade refiro que em 1907 um cientista português conhecido como Padre Himalaia ganhou um prémio internacional na feira de Nova York com a apresentação de um forno solar ), o que quero dizer com este parênteses é que a culpa já vem de longe, portanto, o que pretendo e julgo que muitos mais portugueses pretendem é que se faça muito mais e melhor do que aquilo que se tem feito até ao momento. Para isso, a tecnologia actual permite-nos diversificar as formas para resolver as diversas questões relacionadas com a energia e com os combustíveis. Estou de acordo que, sendo nós um país com Sol, com vários rios e montanhas, se aposte em força quer na energia solar, nas barragens hidroeléctricas, nas eólicas para citar as mais conhecidas, em vez de apostar num grande aeroporto que apesar de poder ser uma forma de mostrarmos o nosso desenvolvimento, não me parece que seja o investimento mais necessário e apropriado neste período que atravessamos, em primeiro lugar porque quando o aeroporto estiver pronto para funcionar, depois de ter servido para encher os bolsos de alguém, e de dar emprego á comunidade estrangeira que vive no nosso país ou que venha de fora de propósito contratada para isso, não só vamos ficar com um grave problema financeiro para resolver, como também é de duvidosa vantagem o seu funcionamento, na medida em que não sabemos a que preços vamos ter os combustíveis e se haverá ou não alternativa para os aviões ao querosene. Logo, se ainda não tiver acabado o petróleo, que provavelmente não terá acabado ainda, o preço é mais que certo que estará nas nuvens, por assim dizer. Daí que, ou temos companhias aéreas subsidiadas pelo erário público, para manter preços baixos e os salários dos trabalhadores, com o objectivo de quem anda de avião poder continuar a fazê-lo, ou então as passagens serão tão caras que só alguns privilegiados é que poderão fazê-lo, portanto para quê um mega aeroporto pago pelos contribuintes quer da Europa quer de Portugal, se o que nós precisamos urgentemente é aliviar a nossa dependência do petróleo questão esta que vai beneficiar todos os Portugueses e em última análise os Europeus em vez de beneficiar uns quantos que andam de avião.
Mas temos que reflectir também sobre se nos interessa o tão falado TGV, de qualquer maneira sempre é preferível esse investimento ao aeroporto, pelo menos nesta altura dos acontecimentos. Apesar do atrás dito, na minha opinião, não me parece relevante que seja imprescindível para o desenvolvimento do país tamanho investimento só para se conseguir chegar uns quantos minutos mais cedo ao destino. Há com toda a certeza melhores apostas para investir tanto dinheiro. Entre outras possibilidades parece-me adequado que se fomente e apoie o desenvolvimento rápido, digo mesmo acelerado, no que concerne aos combustíveis chamados ecológicos: Etanol, biodisel, etc.. Com esse desenvolvimento traríamos um acréscimo de emprego na agricultura, provocada pela procura das matérias primas necessárias para a produção do etanol e do biodiesel, nomeadamente o cultivo da beterraba, girassol, pinheiro, etc., além de fomentar postos de trabalhos nas unidades fabris que se viessem a desenvolver para a destilação dos diversos produtos necessários ao etanol e de produção de biodisel. Este plano não é irrealista, temos o exemplo do Brasil, não temos é tanto terreno para cultivo, mas temos um Alentejo para os grandes cultivos e uma particular apetência para o pequeno cultivo familiar que entre uma coisa e outra poderia de princípio superar as nossas necessidades de matéria prima. Depois, seria uma questão de acordos com Angola, Moçambique, Brasil ou até com todos ao mesmo tempo, não fosse falhar algum dos acordos, para grandes explorações agrícolas afim de superarmos as nossas necessidades de matéria prima. Enfim, ainda falta falar de outras possibilidades de investimento muito mais necessários ao desenvolvimento do país do que aquelas que o governo nos tem querido mentalizar como apropriadas para o nosso futuro. Nas eólicas vejo uma grande oportunidade para aprendermos rapidamente a tirar proveito dessa tecnologia, (em tempos não nos faltavam moinhos de vento de norte a sul do país, pois agora podemos começar a vê-los, salvo as devidas diferenças, espalhados por todo o lado). No entanto esta tecnologia tem de ser aliada a uma outra que é a energia solar, somos um dos países da Europa com mais horas de Sol, temos que aproveitar ao máximo essa vantagem da natureza. Da mesma maneira que vejo com interesse a realização de algumas barragens, embora os problemas ecológicos que provocam nas regiões onde são feitas não agradem a muita gente e em matéria de investimento ás vezes leva-nos a pensar se vale realmente a pena.
Outras questões servirão para ajudar á rápida recuperação deste nosso Portugal, é claro que é todo um conjunto de decisões e de investimentos que farão o êxito do progresso que desejamos. Eu sei que não é do agrado dos Presidentes das grandes instituições bancárias que se diga que os juros devem baixar, também sei que alguns economistas não acham essa ideia de bom grado, todos eles argumentam que isso ao ser feito temos que considerar que a inflação vai subir. È verdade, é a lógica, mas isso não quer dizer que não se possam tomar iniciativas legislativas que permitam controlar e sancionar quem especulativamente e abusivamente comece a aumentar os preços principalmente nos chamados produtos de primeira necessidade. Poderia dar aqui algumas ideias para isso mas suponho que os legisladores encontrariam com certeza as leis necessária para o efeito. Aliás se isso tivesse sido feito quando entrou em vigor a mudança do escudo para o euro, não se tinham verificado vários casos de abuso nos aumentos dos custos de certos produtos que, a título de exemplo, menciono o facto de num dia termos o café a 50 escudos e no dia seguinte, sem qualquer razão aparente, ele está a 50 cêntimos, o mesmo aconteceu com muitos outros produtos, isso de se deixar funcionar o mercado, nem sempre é desejável, nessa época teria sido desejável que o governo tivesse previsto que a ganância de alguns operadores e agentes comerciais iria fazer estragos e, portanto, tinha que ter dado soluções legislativas para controlar essa situação, também, mais uma vez, não era preciso ser-se adivinho para se saber que ia dar origem a um aumento da ganância e a um aproveitamento por parte dos mesmos gananciosos ludibriando o incauto. Ora, com uma baixa de juros com o qual se pode prever uma aumento da procura, por exemplo, de casas e do crédito ao consumo em geral, é suposto que o governo tenha preparada a situação com legislação apropriada. Portanto não tenho receio nenhum, nesse contexto, que haja uma baixa de juros que até é desejável e necessária. A instituição fiscalizadora até podia ser a ASAE, porque não? Ou outra qualquer criada em específico para o efeito. A inflação só se descontrola quando o Estado não faz o seu trabalho de fiscalização, já que quer fiscalizar tudo então que fiscalize também os lucros vergonhosos de certas empresas de serviços ou bens de consumo de primeira necessidade cujo único interesse é o de encher os bolsos dos seus accionistas com o total desrespeito pela população em geral, seus clientes, pagando ao mesmo tempo salários milionários aos seus gestores que, para o comum dos mortais nem em duas vidas conseguem juntar o que se torna provocador e ultrajante; o mesmo digo dos salários de alguns futebolistas, mas isso é outra história. Não serve dizer que a inflação se mantém num valor aceitável porque ela só se mantém nesse valor aceitável porque os preços de muitos produtos que não são considerados de primeira necessidade não só não podem aumentar o seu preço, porque senão ainda seria pior para a sua comercialização como ainda, nalguns casos, as empresas afectadas são obrigadas a comercializá-los a preços no limiar do prejuízo, o que leva a falências e a desemprego. Se queremos que a nossa economia se desenvolva de forma a criar emprego sustentado temos de acreditar que só o conseguimos com a baixa de juros, o controle dos preços, a aposta na medida daquilo que fôr possível nas energias e combustíveis alternativos, redução apreciável da carga fiscal, baixar 1% na taxa do IVA é só para nos fazer rir, mas enfim, antes descer que subir. Há quem diga que não é possível baixar os impostos, bom, isso depende das opiniões, eu acho que quanto mais aliviada for a carga fiscal mais desenvolvimento haverá o que contribuirá para menos subsídios de desemprego e mais consumo, que por sua vez gerará mais emprego e obviamente e apesar de mais baixos, maior quantidade de impostos, agora o Estado tem é de continuar na fiscalização do pagamento dos mesmos, porque não é por baixar os impostos que se iria deixar de fazer a fiscalização de quem não paga porque não quer ou de quem não paga porque comete fraudes. A natural reacção a uma baixa de impostos fará com que cresça uma atitude de maior alegria e esperança no futuro que se traduzirá numa apetência para arriscar em projectos novos, coisa que agora não se verifica pelo menos na maioria da população que poderia por iniciativa própria dar origem a uma maior criação de emprego e de riqueza do País. È natural que um governante, quando sente que faz falta dinheiro, vá pelo processo mais rápido e mais fácil, aumentar os impostos, sempre foi assim, já na idade média quando os senhores feudais ou os reis precisavam de dinheiro para travarem as suas guerras ou outra coisa qualquer, lembravam-se era de mandar os seus esbirros cobrar mais impostos e não era invulgar haver casas incendiadas, aldeias devastadas e pessoas mortas com o único objectivo de cobrar aquilo que os senhores feudais achavam que tinham direito. A questão da cobrança de impostos não mudou muito, só que é feito de uma forma mais moderna, agora não se incendeiam casas, agora tiram-se as casas mesmo que a dívida às finanças nada tenha a ver com o valor que foi pago pela casa e enfim outras coisas com as quais não concordo mas também não é agora o momento para escrever sobre o assunto. O que interessa é que todos nós sabemos que os impostos são necessários, creio que ninguém hoje em dia dirá que um Estado pode viver sem impostos, agora o que eu digo é que por vezes não é levantando os impostos como se fez em Portugal que se resolvem os problemas, os problemas que se querem resolver no imediato até podem ficar resolvidos ou meio resolvidos, mas a breve prazo teremos o reverso da medalha, mas parece que ninguém ensinou isso aos nossos governantes. O resultado está á vista as empresas que pertencem aos tais senhores vendidos á ganância do maior lucro custe o que custar, fugiram (e vão continuar a fugir), deixando um aumento considerável do desemprego ( que vai continuar a aumentar), o desânimo e desalento começaram a fazer estragos no desenvolvimento da economia( também vai piorar), os que puderam fugir ao impostos fizeram-no, e com tudo o resto, os que ainda se mantêm a funcionar, á excepção das grandes firmas detentoras dos tais produtos de primeira necessidade, estão com sérias dificuldades de sobrevivência em que algumas já têm que considerar se pagam os impostos nesse mês e fecham portas no mês seguinte, mandando várias pessoas para o subsídio de desemprego ou se arriscam a pagar salários para manter a empresa em funcionamento á espera de melhores dias e poderem ser encerrados pelas finanças para mandar tudo para leilão e engrossar as fileiras da segurança social, o que vai originar mais despesas ao Estado que por sua vez necessitará de aumentar mais os impostos, é um ciclo vicioso muito nefasto. Há impostos que não fazem qualquer sentido e por muita vontade que uma pessoa tenha em querer cumprir, sente-se revoltado cada vez que o tem de fazer, ora essa também não é a melhor maneira de criar um bom relacionamento com o contribuinte, passo a dar um exemplo: Uma pessoa tem uma casa (comprada, recebida de herança, dada, seja como for, é dona e senhora da sua propriedade, desde que legalmente), pagou ou alguém antes o fez, os devidos impostos relativos ao dinheiro que ganhou e que lhe permitiu adquirir essa mesma propriedade, no caso de ser uma casa tipo moradia que tenha mandado fazer, além do que pagou pelo terreno também pagou os impostos dos materiais e da mão-de-obra relativa á execução da obra, pagou as licenças e tudo o mais que é necessário, como taxas de abertura de água, recolha de lixo, ligação aos colectores, etc., etc., ao longo do tempo vai continuando a pagar as tais taxas ás autarquias e ainda tem de fazer arranjos periódicos se não quiser deixar a propriedade degradar-se e vir a perder valor ou a deixar de ter condições para nela se viver e, como se isto tudo não bastasse, para poder viver na sua própria casa tem de pagar um imposto que a meu entender é mais um aluguer á autarquia que outra coisa. Eu sei que o Estado precisa, mas não brinquem connosco. Qualquer cidadão tem o direito de não ser tributado para estar naquilo que é seu. Os exemplos poderiam fazer escrever mais umas linhas, o certo é que, com um pouco de senso comum se conseguiria arranjar forma de os contribuintes não se sentirem roubados pelo próprio Estado o que provoca um desânimo cujos efeitos poderão ser piores que os de qualquer crise. Outra coisa que não consigo entender e pelo que sei mais uns quantos milhares de portugueses, é porque é que os seguros inventaram e o Estado permitiu e apoia, que cada carro tem que ter um seguro, entende-se que quando se compra um carro a crédito que tenha que haver um seguro contra todos os riscos pelo menos enquanto o carro não estiver pago, agora o que não é compreensível á priori, é que qualquer veículo o tenha que ter para poder circular, não são os carros que têm os acidentes, são os condutores, eles é que provocam os acidentes, por todas as razões que são conhecidas, por isso, eles é que têm que ter seguros, as suas cartas é que têm que estar cadastradas para se saber quem é que provoca os acidentes e não respeita habitualmente a lei, não me refiro aquele que, por um pequeno descuido foi apanhado a 70 Km numa via em que só era permitido 40 ou 50 Km, eu refiro-me aos que habitualmente não são apanhados, mas que deviam ser, em excesso de velocidade em vias perto de escolas, no interior de vilas, que ultrapassam nas curvas sem visibilidade, que apesar de circularem com chuva mantêm velocidades perigosas até para tempo seco, etc.. Como eu, que tenho dois veículos porque é preciso sempre um operacional quando o outro vai á oficina ou se avaria repentinamente, haverão vários condutores, mas em todo o caso só conduzo um de cada vez, não me parece correcto ser obrigado a pagar dois seguros para ter um dos veículos sempre parado, a pergunta é: que acidente é que o meu carro parado pode provocar que obrigue a ter um seguro obrigatório de responsabilidade civil? Dantes havia o seguro de carta que era possível tirar, agora parece que só para motoristas profissionais, julgo eu. Poderão haver alguns entendidos que queiram arranjar os argumentos mais dispares para justificar isso, mas para mim o Estado está do lado das seguradoras no que respeita ao assalto desmedido dos nossos bolsos de proprietários de veículos. Aliás pelo que se percebe, em Portugal é muito mau ser-se proprietário do que quer que seja, porque, por tudo e por nada se tem que pagar pois para isso basta ter alguma coisa. São situações como estas atrás referidas e outras tantas que não vale a pena referir de momento que se pode instalar uma cultura de desagrado e de contrariedade contra o Estado e contra o País que faz com que os nossos jovens fujam para melhores paragens, por vezes ilusórias, os mais velhos já não tenham vontade de fazer nada e os que ainda fazem alguma coisa andem preocupados com a sobrevivência do dia-a-dia sem sequer pensarem ou, conseguirem ter, qualquer tipo de iniciativa. Os estragos que estas situações provocam são, a médio prazo, maiores que estas crises financeiras passageiras e são estas mesmas questões que fazem as crises demorarem demais a serem ultrapassadas. È por estas e outras razões que eu digo que para se poder ultrapassar esta crise envolve uma série de questões que são difíceis de, ao mesmo tempo, pôr em prática, mas vou continuar a reflectir sobre mais alguns outros assuntos que me parecem importantes para a solução do nosso problema sem querer pôr uns em primeiro ou em segundo lugar na importância uma vez que os mais importantes já foram referidos no início destas linhas.
O governo tem dado destaque á sua actuação na área da educação. Pois eu acho que sim, a educação é dos assuntos mais importantes, é nas escolas que se começa a traçar o futuro da nossa nação e pelo que está á vista actualmente, o nosso presente não foi bem pensado no passado quando se dedicaram aos problemas da educação pós 25 de Abril. Cometeram-se erros que hoje estamos a pagar por isso. A minha preocupação não é que o Sr. 1º ministro ache ou não importante a educação, que aliás tem demonstrado que se preocupa, a questão é que os métodos para resolução dos problemas não são os mais indicados e estamos a cometer erros que daqui a mais 20 ou 30 anos vamos estar, eu não, que provavelmente já cá não estarei, mas como dizia, vamos estar a sofrer as consequências. E para dar alguns exemplos só menciono dois, não por serem mais importantes mas sim porque calhou, os livros, que deveriam ser fornecidos pela escola para evitar os custos elevados todos os anos das famílias com esse encargo, e por outro lado, não menos importante o peso a que as nossas crianças são sujeitas a transportar às costas todos os dias e que com o tempo acabam por ter problemas de coluna que poderão vir a dar custos elevados não só no SNS como também em medicamentos para as dores e faltas ao trabalho no futuro o que prejudicará a produtividade global. Mas ainda falta falar na avaliação de professores com a qual, da forma como foi planeada, não concordo, dos meninos aos quais se lhes facilitam as passagens de ano porque assim não ficam traumatizados, a falta de auxiliares, o fecho de escolas mesmo quando ainda há um aluno que vai para aprender, a violência entre colegas e contra os professores, em resumo a falta de segurança. Portanto estou de acordo que a educação deve ser para todos mas já não estou de acordo quando é mais para uns que para outros. Sobre a educação ainda havia que falar sobre o porquê de ter-se um ou dois alunos numa classe de 20 ou mais alunos e que, pelos seus comportamentos não deixam os professores darem como deve ser as aulas além de prejudicar os outros que querem aprender e estar com atenção nas aulas, e ainda assim, não se pode enviar essa criança para outras classes com professores mais preparados para lidar com elas, em que tivessem apoio psicológico, que os pais sejam responsabilizados, ou ainda outra solução que neste momento não vou adiantar. Já houve quem me disse que qualquer destas soluções seria uma forma de descriminação, por amor de Deus, discriminação? Então e que digo eu das outras crianças que querem estudar e aprender, e dos professores que profissionalmente já têm um desgaste enorme e ainda têm que aturar a malcriadice de certos alunos sem poderem fazer nada? Isso arruma com os nervos de qualquer ser humano, será que não estamos a descriminar a maioria por causa de uma minoria que não respeita a maioria nem dos colegas, nem dos professores e ás vezes nem aos próprios pais têm respeito? Isto acontece porque uma grande parte dos pais pós 25 de Abril não souberam nem me parece que estejam a saber educar os seus filhos, o que me leva a pensar que, os próprios pais, ao serem responsabilizados pelos actos dos seus filhos nas escolas, deveriam eles mesmos serem obrigados a frequentar aulas de educação infantil/juvenil para aprenderem a educar os seus filhos.
Deixando por agora o tema da educação, passemos a outro tema também importante, a segurança.
Para o desenvolvimento tranquilo e sustentado de um país como o nosso, ou outro qualquer, é indubitavelmente necessário que haja segurança em geral, segurança na rua, segurança nas estradas, segurança para quem trabalha, enfim, SEGURANÇA. No seguimento destas linhas quero por agora debater a questão da segurança nas ruas. No que respeita á criminalidade a nossa segurança numa escala de 1 a 10 eu poria a nossa situação no escalão mais baixo talvez 2 ou mesmo 1, este é o sentimento que tenho em relação á segurança, e se calhar não seria o único a pensar assim, claro que na realidade estarei a exagerar até porque a nossa polícia apesar de todas as limitações com que é confrontada até que faz alguns milagres. Pena é que a justiça não acompanhe o esforço das nossas forças de segurança. Mas isso é outro tema que, apesar de estar intrinsecamente ligado tem que ser analisado á parte. No meu entender, a segurança é um tema que requer toda a nossa atenção porque na falta dela o nosso país pode-se tornar tão mau como qualquer país em guerra com a consequente fuga de capitais e potencial humano. Eu acredito que todas as forças políticas e o governo
têm interesse em que se mantenha um estado de direito na base de uma segurança democrática próxima do óptimo. Não vejo é que se tivessem tomado as decisões apropriadas e atempadas para que não tivéssemos que assistir ao Agosto calamitoso a que todos nós assistimos e ao que ainda estamos a assistir embora já em menor grau. Costuma-se dizer que o inferno está cheio de boas intenções, pois é o que eu digo da classe política governante, eles tinham vontade de resolver os problemas da segurança…mas não o conseguiram. Esse é o facto, agora não vale a pena deitar culpas para ninguém até porque ninguém se dá como culpado e todos sacodem a água do seu capote para cima dos outros. A culpa vem sempre de trás e é nesta mentalidade que vamos vivendo, deixando-nos disso, seria provavelmente mais fácil conseguir encontrar as fórmulas para se ultrapassar rapidamente esta situação. Por mim penso que seria bom investir nos aumentos de ordenados das nossas forças de segurança, mais apoios no caso de serem feridos no cumprimento do dever, e outros que a própria associação tem vido a pedir, isso iria criar uma maior moral e maior ânimo no cumprimento do dever. Melhores equipamentos quer em esquadras quer em armas quer ainda em melhores e mais veículos, etc.. Não serve de nada virem com números e estatísticas para nos confundirem que não é preciso ser-se muito informado para se saber que os carros estão velhos, muitos estão parados á espera de poderem ser reparados, em alguns casos quando sai um carro a esquadra fica sem nenhum de reserva e não vale a pena querermos esconder esse facto. È certo que o governo já fez alguma coisa, mas o que me irrita é ver que quando se faz alguma coisa mesmo que pouca, já é muito e por outro lado avança-se logo para o habitual confronto dos números para provar que antigamente estávamos pior, mas afinal para que é que um governo é eleito, não é para fazer melhor que o anterior? Então para quê tanta gabarolice quando se faz alguma coisa que apesar de já ter sido necessária há mais tempo ainda sabe a pouco? O que interessa é que é preciso mais polícia, polícia de investigação e polícia de proximidade de preferência, para isso a polícia necessita de maiores incentivos para atrair novos e capazes elementos, de esquadras perto das zonas de maiores focos de insegurança para apoio rápido caso seja necessário, e não serve de nada ter esquadras para depois estarem lá apenas um elemento porque os outros ou estão de baixa ou pura e simplesmente nem sequer existem, ou ainda estão nas secretarias a preencher papéis. È preciso melhores comandantes que não mandem dar cacetadas por tudo e por nada quando é enviada para controlar uma manifestação de trabalhadores que protestam para receberem os seus salários. O que se pretende é uma polícia que não tenha medo de disparar uma arma quando apanha um criminoso em flagrante delito ou que, tendo sido instado a parar ainda tente atropelar o agente da autoridade, sem que este esteja preocupado se a sua carreira vai ou não sofrer com isso, primeiro porque, se é um agente da autoridade já tem que ter licença para atirar e depois, porque em última análise a vida dele pode correr perigo. Na América quando o crime ficou descontrolado em Nova York o mayor dessa cidade só conseguiu travar
a criminalidade que estava altíssima quando apoiou a polícia sem restrições no cumprimento do seu dever. Aqui a nossa polícia ainda tem que pedir por favor ao criminoso que fuja para ele não o ter que prender senão acaba por ter uma série de horas de papeladas e antes que ele termine o expediente já o criminoso está de volta para mais uns assaltos ou praticar outro tipo de crimes quaisquer, solto por um qualquer juiz. Quero dizer com isto que além de tudo o resto também é necessário aligeirar a burocracia a que a polícia está sujeita sempre que prende um criminoso. Assistimos e continuamos a assistir a operações por todo o país, para uns é exagerado para outros até que fazia falta, bom em que é que ficamos é mau ou é bom? Na minha opinião dadas as circunstâncias não temos mais remédio que aturar esse tipo de actuação, quem não deve não teme, mas por outro lado senti como se nos tivessem tornado a todos os que pelo menos conduzem automóveis suspeitos de qualquer coisa, mais parecia que estávamos a viver aqueles tempos em que havia recolher obrigatório e em que até á saída dos cinemas éramos confrontados com cordões de tropa que nos revistavam e pediam documentos a todos. E quando digo que nos tornaram suspeitos de qualquer coisa é porque, sem razão aparente, somos mandados parar e somos fiscalizados, eu por exemplo não ando baixo de investigação de nada que eu saiba, a matrícula do meu carro não está referenciada como roubada, a minha condução não supõe qualquer ameaça á segurança rodoviária mas ainda assim posso ser mandado parar numa operação stop para ser fiscalizado no intuito de me apanharem nalguma distracção, portanto assim sem mais nem menos eu e mais uns milhares de condutores, por causa das medidas que não foram tomadas atempadamente para não deixar a criminalidade subir desmesuradamente, fomos tomados de suspeitos de algum crime no maior desrespeito das liberdades individuais. Como disse aprovo em última instância a actuação da polícia porque de facto não havia outra forma de rapidamente dar uma clara imagem de força e de presença da polícia para, não só dar tranquilidade aos cidadãos como também para que o criminoso pudesse sentir que já não ia ser tão fácil continuar na senda do crime. Ainda tem servido para uma coisa que julgo que há muito tempo também era necessária que é a fiscalização dos emigrantes ilegais que só estão cá para viver do crime ou de outro expediente qualquer, desses emigrantes que vivem do crime, não precisamos.
Embora eu ache, como atrás referi, que precisamos de políticas comuns a nível Europeu, por enquanto julgo ser urgente tomar algumas iniciativas a nível Nacional no que respeita á nossa economia no intuito desta ajudar o nosso país a ultrapassar a crise em que nos encontramos. Uma dessas medidas não passa com certeza de ter governantes que levam empresários ao estrangeiro e se calhar com os gastos pagos por todos nós para que os mesmos encontrem oportunidades de investimento no estrangeiro. Por favor, o que nós precisamos é de empresários que apostem no nosso país e de preferência que sejam Nacionais, para não levantarem asas facilmente, quando as coisas se complicam, deixando por resolver os problemas do desemprego criado pelo fecho das suas empresas. Portanto, seria desejável apoios concretos não só para quem quer iniciar uma actividade que possa criar postos de trabalho e que seja legal, como também para quem ainda, mesmo que com dificuldades, se mantém e quer continuar a lutar por manter a sua empresa a funcionar, de preferência com lucros, mesmo que pequenos, porque numa empresa do tipo familiar que possa dar de comer a duas pessoas por exemplo, são menos dois subsídios de desemprego que é preciso dar e no caso dessa empresa poder progredir outros postos de trabalho poderão vir a existir. Digo isto porque o Estado tem muito a mania de subsidiar o que quer que seja mesmo que sejam firmas que não dão lucro e pelo contrário dão milhões de prejuízo, com o objectivo de defender os postos de trabalho. O problema é que nem sempre vale a pena e isso é uma questão que tem de ser bem estudada. Ou são os gestores/administradores que não servem ou é a empresa que tem de ser reconvertida, o que pode provocar algum desemprego que, por sua vez, pode ser absorvido por um aumento de empresas que iniciam a actividade ou por aquelas que, com ou sem apoios, aumentem o nº de colaboradores.
Convinha também que se aumentasse a promoção dos nossos produtos no mercado estrangeiro, aproveitando para isso a nossa influência em zonas de comunidades de portuguesas assim como a possibilidade que se poderia ter do desenvolvimento do trabalho dos adidos comerciais das nossas embaixadas ou consulados. Haverão mais algumas ideias que eu próprio defendo já há alguns anos para que se consiga este objectivo de aumentar as exportações portuguesas, em todo o caso nenhuma delas passa por levar os nossos empresários para o estrangeiro na procura de novos investimentos, nem tão pouco por acordos com países com os quais não tenhamos quaisquer reais possibilidades de retorno económico. Que eu saiba não somos um país rico para fazermos acordos de ajudas a troco de nada, principalmente quando depois vejo outros países irem buscar as benesses que possam haver desses países com os quais mantemos acordos de ajudas. Muito mais há por dizer e reflectir mas, por agora, fico por aqui.
Haverá outras questões que, a seu tempo, reflectirei no papel a minha opinião, se é que algum dia irá servir para alguma coisa.
Temas como a saúde, a sinistralidade nas estradas, a pedofilia, o aborto e o direito á vida, os casamentos homossexuais, as adopções de crianças pela comunidade gay, a agricultura, as pescas, as forças armadas, as pensões dos idosos, as avaliações de professores, os subsídios por tudo e por nada, etc., são tudo temas que podem, por si só, ser objecto de reflexão e proporcionar opiniões diversas, a seu tempo, de cada uma, darei a minha, até porque, estou todos os dias a ouvir notícias que me levam a ter vontade de escrever (tenha eu tempo e estímulo para tal) sobre esses mesmos temas noticiados e por isso novos temas vão surgindo.
Armindo Cardoso
CDS/PP ODIVELAS
